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15/02/2023 - Nacionais

Reforma tributária prevê ‘cashback’ para famílias de baixa renda, diz Bernard Appy

Segundo secretário do Ministério da Fazenda, modelo terá sistema de devolução de imposto em itens da cesta básica O secretário especial do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse nesta terça-feira…

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15/02/2023 - Nacionais

Projetos no Congresso querem modular prazo de decisão do STF sobre questões tributárias e criar “Refis” de dívidas

Em decisão tomada na última quarta-feira (8), por unanimidade, o Plenário do STF considerou que uma posição definitiva, a chamada “coisa julgada”, sobre tributos recolhidos de forma continuada, perde seus…

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15/02/2023 - Nacionais

Prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio

Alteração facilita a vida do contribuinte que terá a opção da declaração pré-preenchida já na abertura do prazo da entrega A Receita Federal informa que, a partir desse ano, o…

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15/02/2023 - Nacionais

Estados analisam como reincluir TUSD/TUST na base do ICMS

Liminar do ministro Luiz Fux suspendeu eficácia de dispositivo da LC 194/22; parte dos estados aguarda julgamento do mérito Estados que haviam retirado a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição)…

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15/02/2023 - Destaque

Auditores fiscais participam de treinamento sobre oratória promovido pelo Sindifisco/SC

Ministrado pelo jornalista e apresentador Fernando Machado, o curso abre a temporada de novas capacitações oferecidas aos filiados Nesta terça-feira (14/2), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina…

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15/02/2023 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Pessoas: patrimônio incomensurável As organizações sólidas, bem constituídas e estruturadas têm nos gestores que as conduzem graus de comprometimentos e de responsabilidades pelas ações realizadas e suas interferências são repercutidas…

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14/02/2023 - Nacionais

Reforma tributária sai neste ano, ‘mas não posso dizer em quantos meses’, diz Tebet

Ministra também critica gastos desnecessários e diz que Brasil precisa fazer dever de casa para economia decolar A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda (13) que uma proposta…

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14/02/2023 - Locais

Governo de Santa Catarina divulga o calendário 2023 de feriados e pontos facultativos

O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado e conforme o…

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14/02/2023 - Locais

Fazenda fiscaliza frigoríficos em parceria com a Cidasc

Ação fiscal resultou na apreensão de equipamentos de informática para a apuração de possíveis infrações à legislação tributária Ação conjunta dos auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC)…

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14/02/2023 - Locais

Fazenda simplifica cadastro de tratamento fiscal para setor de transportes

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) simplificou o pedido de cadastro para o chamado Tratamento Tributário Diferenciado (TTD) 1030, que é voltado ao setor de transportes. Desde janeiro, o…

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14/02/2023 - Locais

Governador prestigia posse da nova presidência do Tribunal de Contas do Estado

O governador Jorginho Mello prestigiou nesta segunda-feira, 13, a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Herneus de Nadal, de seu vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari,…

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14/02/2023 - Locais

Itajaí é a cidade de SC que mais criou empregos na indústria em 2022; veja lista

Construção de embarcações no município impulsionou a abertura de vagas A indústria catarinense criou 15,6 mil vagas de emprego em 2022, segundo dados do Observatório Fiesc, com base no Cadastro…

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