Notícias
15/05/2021 - Internas
SAT está habilitado para receber pedidos de produtores rurais para o PAA
A partir desta sexta-feira (14), o Sistema de Administração Tributária (SAT) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) está habilitado para receber os pedidos de emissão de nota fiscal manual…
15/05/2021 - Internas
Fazenda passará a informar valores de referência para ITCMD
A partir desta segunda-feira (17), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) começará a informar valores de referência para imóveis urbanos nas Declarações de Informações Econômico-Fiscais do Imposto sobre Transmissão…
14/05/2021 - Internas
Governo do Estado aposta em tecnologia blockchain para garantir mais agilidade e integridade na execução de contratos públicos
Com mais uma ação inovadora e de gestão, as aquisições de produtos e a contratação de serviços poderão ser gerenciados com o apoio da tecnologia blockchain em Santa Catarina. A…
14/05/2021 - Nacionais
Nunes Marques diz que acompanhará Cármen Lúcia em ‘quase todo’ voto sobre ICMS
Nunes Marques concordou que é preciso dar segurança jurídica à União e, por isso, acompanhou o entendimento de que a retirada do ICMS da base é retroativa apenas para contribuintes…
14/05/2021 - Nacionais
Lira diz que detalhará plano de trabalho da reforma tributária na semana que vem
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), pretende detalhar o plano de trabalho da reforma tributária no início da semana que vem. A informação foi dada na noite desta quinta-feira…
14/05/2021 - Locais
IPREV: Informações sobre prova de vida/recadastramento!
O recadastramento continua suspenso por tempo indeterminado por conta da pandemia do Coronavírus. A medida vale para todos os inativos e pensionistas e isso não vai prejudicar o pagamento do…
14/05/2021 - Nacionais
Situação financeira da pequena indústria piora com segunda onda, diz CNI
Pesquisa da CNI aponta queda de 5,3 pontos no Índice de Situação Financeira. A falta ou o alto custo dos insumos segue como o principal problema apontado pelos representantes das…
14/05/2021 - Nacionais
Supremo finaliza caso do ICMS e garante bilhões de reais em créditos tributários
Ministros mantêm direito a quem ajuizou ação até 15 de março de 2017 A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance da exclusão do ICMS do cálculo do PIS…
14/05/2021 - Nacionais
PGE/SC cria grupo especializado no combate à corrupção e à improbidade administrativa
O procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, após reunião com a equipe de procuradores que atuam na recuperação dos recursos da operação dos respiradores, assinou na tarde desta…
14/05/2021 - Nacionais
Lira recebe texto da Comissão Mista da Reforma Tributária
Na semana passada, a comissão que tratava do assunto na Câmara foi encerrada porque o prazo havia vencido; a nova tramitação da proposta será definida na próxima semana O presidente…
14/05/2021 - Nacionais
Comissão aprova incentivo fiscal para microempresa que patrocinar esporte
Proposta estende para as micro e pequenas empresas um benefício que já existe para as demais pessoas jurídicas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos…
14/05/2021 - Nacionais
Aprovada redução de tarifa de energia elétrica com reembolso de tributos Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas. O…