Notícias
20/05/2021 - Nacionais
Estados rejeitam mudar ICMS de combustíveis e deputados atacam preços da Petrobras
Parlamentares culpam a política que vincula os preços ao mercado internacional por aumentos O secretário-adjunto da Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Gomes, declarou que o Comitê Nacional de…
20/05/2021 - Nacionais
Estabilidade é inegociável, diz deputado de frente pró-servidores públicos
Professor Israel Batista afirma que projeto de Guedes e Bolsonaro mutila Constituição, é fiscalista e não ataca privilégios Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público —a Servir…
20/05/2021 - Nacionais
Exportação de frutas tem alta de 21,39% em volume e 23,22% em receita no 1º quadrimestre, diz Conab
O volume de frutas exportadas para outros países cresceu em 21,39% nos primeiros quatro meses deste ano, quando comparado com o mesmo período de 2020. Os dados constam do 5º Boletim…
20/05/2021 - Locais
Secretaria da Administração avança em treinamentos dos órgãos para implantação do MEG Tr no Estado e tem destaque nacional
O Meg-Tr é o Modelo de Excelência em Gestão para Transferências Voluntárias da União desenvolvido pelo Ministério da Economia e que deve ser aplicado em todos os órgãos estaduais para…
20/05/2021 - Nacionais
Ministro promete modelo logístico adequado às cargas de SC
A reunião do Fórum Parlamentar Catarinense na manhã desta quarta-feira com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sob a coordenação da deputada federal Angela Amin (PP), resultou em promessas…
20/05/2021 - Nacionais
Coronavírus em SC: Estado e representantes de eventos, bares e restaurantes avançam em regras para a retomada segura
As regras para avançar na liberação de atividades relacionadas ao turismo em Santa Catarina foram o assunto de mais uma reunião entre o Governo do Estado e representantes dos segmentos…
20/05/2021 - Nacionais
Impostômetro: Brasileiros já pagaram mais de R$ 1 tri em impostos em 2021
Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra…
19/05/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Tranca na porta arrombada A investidura em cargo público, efetivo (concursado), é cercada de uma série de requisitos legais, tampouco dispensados aos comissionados ou a qualquer cidadão comum na relação…
19/05/2021 - Locais
Artigo: É constitucional o diferencial de alíquota devido por empresa do Simples Nacional
O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 970.821, repercussão geral, Tema 517, reconheceu a constitucionalidade do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) exigido pelo recebimento…
19/05/2021 - Internas
Fazenda e PGE PGE/SC discutem participação no Programa de Parcerias
A secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, participou nesta sgeunda-feira, 17, de reunião com procuradores do Estado e representantes da SC Parcerias para tratar da atuação no Programa de Parcerias…
19/05/2021 - Nacionais
Reforma administrativa: texto do relator deve ser votado na quinta na CCJ
Deputado lê parecer favorável ao relatório da reforma administrativa, mas a proposta só deve ser votada na quinta. Darci de Matos retirou trecho que permitia ao presidente da República extinguir…
19/05/2021 - Nacionais
Reforma do ITCMD em curso
Recentemente, o ITCMD, tributo de competência estadual e incidente sobre doações e sucessões causa mortis, encontra-se no centro dos debates no cenário jurídico nacional. Duas decisões recentes, proferidas por nossas cortes…