Notícias
07/06/2021 - Nacionais
STF vai decidir sobre redução de vantagem pessoal de servidor público
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é direito do servidor público a preservação do valor nominal da remuneração, mediante fixação de vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI), nos casos em que…
07/06/2021 - Nacionais
Fenafisco critica proposta sobre prorrogação de incentivos de ICMS concedidos ao comércio
Segundo a federação, o projeto “acarretará ainda mais dificuldades” aos Estados A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) criticou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (4), a proposta sobre…
04/06/2021 - Internas
Arrecadação de Santa Catarina cresce 59,2% em maio
A arrecadação total do Estado registrada até 31 de maio foi de R$ 2,98 bilhões, um crescimento de 59,2% na comparação com maio de 2020 A arrecadação total de Santa…
04/06/2021 - Nacionais
Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu, segundo a ministra Rosa Weber, “hibridismo normativo”, ao interpretar critérios distintos da Constituição Federal. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional emenda…
03/06/2021 - Destaque
Diretoria do Sindifisco/SC se reúne com o deputado federal Darci de Matos para discutir pautas de interesse da categoria
Em reunião na tarde desta quarta-feira (2/6), dirigentes do Sindifisco/SC levaram ao deputado federal Darci de Matos (PSD/SC) duas pautas de grande interesse para a categoria: a alteração da Lei…
03/06/2021 - Destaque
Arrecadação de SC em maio é de R$ 2,98 bilhões, com alta de 59%
Nível de arrecadação mostra alta atividade apesar da pandemia Santa Catarina encerrou o mês de maio com arrecadação de R$ 2,98 bilhões. Esse resultado está dentro da média de meses…
02/06/2021 - Locais
Confira como ficam os serviços do Governo do Estado durante as comemorações de Corpus Christi
Os serviços públicos do Governo de Santa Catarina terão mudanças no horário de funcionamento em função do Dia de Corpus Christi. As repartições públicas farão ponto facultativo na quinta, 03,…
02/06/2021 - Locais
Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs
Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação…
02/06/2021 - Nacionais
Comissão discute proposta que altera prazos de incentivos de ICMS concedidos ao comércio; acompanhe
Novos prazos sugeridos por projeto em análise na Câmara divide opiniões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) os impactos do projeto…
02/06/2021 - Nacionais
Guedes volta a dizer que reforma tributária vai tributar dividendos
O ministro da Economia fez a declaração em audiência na Comissão de Educação O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer que a reforma tributária vai abarcar a tributação de…
02/06/2021 - Locais
PIB do país sinaliza mais crescimento e dados de SC mostram bom ritmo
Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no primeiro trimestre trouxeram alta acima do esperado, de 1,2%, com desempenho positivo das principais contas e sinal de melhor ritmo…
02/06/2021 - Locais
Assembleia Legislativa autoriza Governo do Estado a investir recursos em rodovias federais
O Governo do Estado poderá investir recursos estaduais na melhoria de estradas federais em Santa Catarina. Na sessão desta terça-feira, 1º de junho, os deputados da Assembleia Legislativa (Alesc) rejeitaram…