Notícias
01/12/2021 - Locais
Governo de SC estuda reduzir renúncia de ICMS sobre produtos para cobrir rombo vindo do STF
Está em estudos dentro do governo de Santa Catarina os produtos do varejo que serão afetados pela retirada da renúncia fiscal de ICMS. A medida vai ser adotada diante da…
01/12/2021 - Nacionais
Carf reconhece prevalência das convenções internacionais em matéria tributária
Câmara Superior decide que os lucros auferidos por controladas no exterior não são tributáveis no Brasil Recentemente a Câmara Superior do Carf (CSRF), enfrentou um dos mais controversos temas em…
01/12/2021 - Locais
Coluna Fisco e Cidadania
Os entraves da arrecadação A pandemia da covid-19 trouxe, a reboque, uma série de questionamentos que mexeram com a raça humana. Dizimou uma massa, sem precedentes na história. Amigos, parentes…
30/11/2021 - Locais
A cada R$ 1 em imposto pago ao Estado, catarinense paga R$ 2 ao governo federal
A média de arrecadação de impostos, taxas e contribuições federais pagas por cada catarinense em 2021 já soma R$ R$ 8.167,38, entre janeiro e outubro. O valor é mais do…
30/11/2021 - Locais
Programa Juro Zero completa 10 anos com quase R$ 400 milhões em créditos para geração de novos negócios
Fomentar o empreendedorismo, estimular a formalização e promover o desenvolvimento da economia catarinense. Esses são os objetivos do programa Juro Zero em Santa Catarina que este mês completa 10 anos…
30/11/2021 - Locais
Audiência pública vai debater distribuição do ICMS no estado
Uma audiência pública proposta pela Comissão de Finanças e Tributação e a Fecam vai debater a distribuição de ICMS aos municípios. Uma PEC foi enviada pelo Governo do Estado para…
30/11/2021 - Locais
COMBUSTÍVEIS
A proibição da cobrança do ICMS para o consumidor final de combustíveis estará em discussão hoje na Assembleia Legislativa. O projeto do deputado Sargento Lima (PL) prevê a tributação apenas nas refinarias. A matéria recebeu uma moção de apoio aprovada pelos…
30/11/2021 - Locais
SC pode perder receita
A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a seletividade do ICMS em serviços essenciais, como a energia elétrica e telecomunicações, caiu como uma bomba no colo dos governadores, já que…
30/11/2021 - Locais
Moisés aciona governadores para discutir limite de cobrança de ICMS
O governador Carlos Moisés da Silva acionou o Fórum Nacional de Governadores para tratar da importância de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) por uma definição célere da validade dos…
30/11/2021 - Nacionais
Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD
Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista…
29/11/2021 - Nacionais
Refis: relator pretende ampliar para 15 anos o prazo para pagar dívida
Atualmente, o prazo para pagamento dos débitos é de 12 anos; relatório deve ser apresentado na terça-feira (30). O relator do projeto que reabre o programa de parcelamento de dívidas…
29/11/2021 - Locais
SC tem melhor índice de qualidade de vida entre Estados, aponta pesquisa do IBGE
Desempenho socioeconômico do Estado também foi maior que a média nacional; dados são referentes a 2017 e 2018 Santa Catarina foi o Estado que menos sofreu perda de qualidade de vida entre…