Notícias
27/05/2022 - Locais
Por que SC assiste de fora à pressão dos estados contra teto de ICMS para combustíveis
Santa Catarina assiste à distância o movimento de pressão dos estados sobre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para reverter a aprovação do teto de 17% para a cobrança…
27/05/2022 - Locais
Leite é responsável por 7% do PIB de SC; estado produz 8 milhões de litros por dia
Cerca de 60 mil propriedades rurais atuam na produção de leite em Santa Catarina A indústria de alimentos e bebidas continua em destaque no SCC News, na série de reportagens…
26/05/2022 - Internas
Novas regras para alíquota do ICMS geram perdas de R$ 3,5 bi para SC, diz Estado
A aprovação de redução da alíquota de ICMS de combustíveis para 17%, nesta quarta-feira, pela Câmara dos Deputados, sinaliza que a medida vai ser aprovada pelo Senado e entrará em…
26/05/2022 - Locais
Consumo de SC será de R$ 269,3 bilhões em 2022, com queda de 0,69%
Os catarinenses terão disponível este ano R$ 269,3 bilhões para consumo, o que indica um recuo nominal (descontada a inflação) de 0,69% frente a 2021, quando chegou a R$ 243…
26/05/2022 - Nacionais
Pacheco diz que projeto que limita ICMS sobre energia é proposta ‘inteligente’ para reduzir preços
Presidente do Senado defendeu consenso com governadores; projeto foi aprovado na Câmara O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (26) que projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação…
26/05/2022 - Nacionais
Arrecadação federal cresce 10,9% em abril, a R$ 195 bi, recorde para o mês
Resultado foi o maior para período desde ínicio da série da Receita corrigida pela inflação, em 1995 A arrecadação do governo federal teve alta real de 10,9% em abril sobre…
26/05/2022 - Locais
Debêntures da Invesc: atuação da PGE/SC no STF afasta risco de rombo bilionário no orçamento de Santa Catarina
Está encerrada a discussão acerca da constitucionalidade de uma emenda parlamentar que permitiria a quitação de dívidas relativas ao Imposto sobre a Circulação de Bens, Mercadorias e Serviços (ICMS) com…
26/05/2022 - Nacionais
Estados veem perdas de até R$ 83,5 bilhões com teto do ICMS e querem adiar regra para 2024
Governadores vão pedir, caso redução do imposto a 17% vire lei, que STF repita o que definiu em julgamento em novembro sobre imposto, estabelecendo um prazo para adequação Os estados…
26/05/2022 - Nacionais
Mercado teme avanço da reforma tributária em ano eleitoral
O mercado teme o avanço da reforma do Imposto de Renda em um cenário econômico internacional e eleitoral volátil e incerto em 2022. A Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas)…
26/05/2022 - Nacionais
Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação…
26/05/2022 - Internas
Plenário admite medida provisória que faz alterações na legislação sobre ICMS
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 250/2022, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25). Com a decisão, a matéria, que altera a legislação sobre…
26/05/2022 - Nacionais
Fenafisco promove Encontro Nacional de Assessores Jurídicos em Brasília
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promove nos dias 21 e 22 de junho, o V Encontro Jurídico e o XIII Encontro dos Assessores Jurídicos do Fisco Estadual e Distrital….