Notícias

Receita prorroga a adesão ao Relp devido à instabilidade no sistema
O prazo para aderir ao Relp, Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, também conhecido como Refis do Simples, foi prorrogado para o dia 3…

Relator do teto do ICMS promete acelerar tramitação
Fernando Bezerra afirma que irá entregar relatório do texto até semana que vem O relator da proposta que pretende impor um teto ao ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu…

Mais de dois milhões caem na malha fina do Imposto de Renda 2022
Das mais de 34 milhões declarações recebidas, 2,3 milhões eram retificadoras A Receita Federal recebeu mais declarações do Imposto de Renda 2022 do que o previsto. O fisco aguardava o…

Auditores da Receita Federal disparam contra projeto de lei que “protege sonegadores”
Os auditores fiscais da Receita Federal (RFB) acreditam que o Projeto de Lei Complementar 17/2022 que trata de alterações no Código de Defesa do Contribuinte irá beneficiar os sonegadores. Para…

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ
A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante…

Coluna Fisco e Cidadania
Decisão do TAT nas mãos do governador Há oito meses, a coluna abordou a polêmica matéria com o título “O embate sobre voto qualificado”, sobre as decisões do TAT (Tribunal…

STF rejeita embargos em recurso que discute ICMS sobre energia e telecom
Três embargos de declaração questionavam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão, do fim de 2021 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por unanimidade os segundos, terceiros e…

Taxa de desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões no Brasil
Marca é a menor desde 2015, quando país entrava em crise econômica A taxa de desemprego no Brasil recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, informou nesta…

Veja como o projeto de lei de teto do ICMS pode influenciar no preço da gasolina em SC
Texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê incluir combustíveis entre os serviços considerados essenciais e também teto de 17% no tributo estadual O projeto de lei complementar que prevê teto de…

Estados e municípios têm superávit de R$ 10,3 bi em abril, diz BC
Setor público consolidado registrou resultado positivo de R$ 38,9 bilhões no mês Estados e municípios registraram um superávit primário de R$ 10,3 bilhões em abril, informou o Banco Central nesta terça-feira (31)….

Desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões no Brasil
Renda fica estável ante o trimestre anterior, mas cai 7,9% em um ano, diz IBGE A taxa de desemprego no Brasil recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, informou nesta terça-feira…

Risco de falta de diesel no Brasil é baixo, mas combustível pode ficar ainda mais caro
As informações sobre risco de falta de diesel no Brasil têm gerado preocupações e opiniões diversas. O empresário Paulo Chiodini, CEO da Agricopel, distribuidora de combustíveis de Jaraguá do Sul,…