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01/06/2022 - Nacionais

Receita prorroga a adesão ao Relp devido à instabilidade no sistema

O prazo para aderir ao Relp, Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, também conhecido como Refis do Simples, foi prorrogado para o dia 3…

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01/06/2022 - Nacionais

Relator do teto do ICMS promete acelerar tramitação

Fernando Bezerra afirma que irá entregar relatório do texto até semana que vem O relator da proposta que pretende impor um teto ao ICMS, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu…

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01/06/2022 - Nacionais

Mais de dois milhões caem na malha fina do Imposto de Renda 2022

Das mais de 34 milhões declarações recebidas, 2,3 milhões eram retificadoras  A Receita Federal recebeu mais declarações do Imposto de Renda 2022 do que o previsto. O fisco aguardava o…

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01/06/2022 - Nacionais

Auditores da Receita Federal disparam contra projeto de lei que “protege sonegadores”

Os auditores fiscais da Receita Federal (RFB) acreditam que o Projeto de Lei Complementar 17/2022 que trata de alterações no Código de Defesa do Contribuinte irá beneficiar os sonegadores. Para…

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01/06/2022 - Nacionais

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante…

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01/06/2022 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Decisão do TAT nas mãos do governador Há oito meses, a coluna abordou a polêmica matéria com o título “O embate sobre voto qualificado”, sobre as decisões do TAT (Tribunal…

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31/05/2022 - Nacionais

STF rejeita embargos em recurso que discute ICMS sobre energia e telecom

Três embargos de declaração questionavam a modulação de efeitos aplicada pelo STF na decisão, do fim de 2021 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram por unanimidade os segundos, terceiros e…

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31/05/2022 - Nacionais

Taxa de desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões no Brasil

Marca é a menor desde 2015, quando país entrava em crise econômica A taxa de desemprego no Brasil recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, informou nesta…

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31/05/2022 - Nacionais

Veja como o projeto de lei de teto do ICMS pode influenciar no preço da gasolina em SC

Texto aprovado na Câmara dos Deputados prevê incluir combustíveis entre os serviços considerados essenciais e também teto de 17% no tributo estadual O projeto de lei complementar que prevê teto de…

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31/05/2022 - Nacionais

Estados e municípios têm superávit de R$ 10,3 bi em abril, diz BC

Setor público consolidado registrou resultado positivo de R$ 38,9 bilhões no mês Estados e municípios registraram um superávit primário de R$ 10,3 bilhões em abril, informou o Banco Central nesta terça-feira (31)….

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31/05/2022 - Nacionais

Desemprego recua para 10,5% e atinge 11,3 milhões no Brasil

Renda fica estável ante o trimestre anterior, mas cai 7,9% em um ano, diz IBGE A taxa de desemprego no Brasil recuou para 10,5% no trimestre encerrado em abril deste ano, informou nesta terça-feira…

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31/05/2022 - Locais

Risco de falta de diesel no Brasil é baixo, mas combustível pode ficar ainda mais caro

As informações sobre risco de falta de diesel no Brasil têm gerado preocupações e opiniões diversas. O empresário Paulo Chiodini, CEO da Agricopel, distribuidora de combustíveis de Jaraguá do Sul,…

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