Notícias
04/05/2015 - Nacionais
Redução de ICMS para voos amplia destinos no interior da Bahia
Malha regional já reúne municípios de Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Feira de Santana, Valença, Lençóis, Barreiras e Paulo Afonso e, em breve, incluirá Guanambi Sancionado…
04/05/2015 - Nacionais
Paraná – Parcelamento de débitos é aprovado e contribuinte terá descontos e prazo para acertar as contas
O projeto que institui o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e o Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos (PPD) foi aprovado pela Assembleia Legislativa e, em breve, contribuintes que possuem…
04/05/2015 - Nacionais
Amazonas – Governo do estado quer dar prêmio a consumidores que exijam nota fiscal
No momento em que diversas categorias de servidores públicos estão marchando nas ruas após o Governo do Estado declarar que não haverá reajuste salarial por causa de queda na receita,…
30/04/2015 - Nacionais
Levy reafirma que MPs do ajuste fiscal não retiram direitos trabalhistas
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse há pouco que as medidas provisórias que tratam de ajuste fiscal não retiram direitos do trabalhador, mas ao contrário reforçam esses direitos….
30/04/2015 - Nacionais
RS: Loat: 5 anos da publicação no DOE
No dia 26 de abril de 2015, a publicação da Lei Orgânica da Administração Tributária (Loat) no Diário Oficial do Estado (DOE) completou cinco anos. O fato é comemorado pelos…
30/04/2015 - Nacionais
Fecomércio critica controle da inflação via aumento de juros
A Fecomércio SC considera importante um maior controle da inflação, mas lamenta que isso seja feito através de sucessivas elevações dos juros, como ficou evidenciado na quarta-feira, 29, quando o…
30/04/2015 - Nacionais
Levy diz ver estabilização das expectativas no país
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, procurou mostrar otimismo com a tramitação no Congresso de matérias que compõem o pacote de medidas necessárias ao ajuste fiscal. Para ele, houve…
30/04/2015 - Locais
Contabilidade Geral do Estado integra sistemas para tramitação eletrônica de documentos
Ferramenta facilita gestão documental e traz economia de recursos, além de mais transparência e segurança às informações. A Secretaria de Estado da Fazenda, por intermédio da Diretoria de Contabilidade, implantou…
29/04/2015 - Nacionais
Contas do país registram superávit de R$1,4 bilhão em março
Em março, o Governo Central – que reúne as contas Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central – registrou superávit primário de R$ 1,463 bilhão. Em fevereiro, houve…
29/04/2015 - Nacionais
Ajuste fiscal visa crescimento, diz Levy
‘Sem equilíbrio fiscal, não há crescimento e a incerteza domina’, disse. Acrescentou que o governo está ‘cortando na carne as suas despesas’. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta…
29/04/2015 - Nacionais
Decisões antigas do Carf poderão ser anuladas, diz ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta quarta-feira (29), durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que o governo poderá anular decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)…
29/04/2015 - Locais
Auditoria Geral do Estado orienta servidores que atuam no controle interno
Controle interno é uma função administrativa que busca ajudar o gestor público a agir com legalidade e dentro da conformidade da norma O Grupo de Especialistas de Controle Interno da…