Notícias

MA: Governo cancela privilégios fiscais ilegais
A Secretaria de Estado de Fazenda do Maranhão (Sefaz) cancelou os regimes especiais de benefícios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedidos pela administração anterior, que não…

Processos do Carf com irregularidades serão anulados
Os processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que forem constatadas irregularidades serão anulados. Os julgamentos serão refeitos na instância em que tiverem sido interrompidos, disse hoje (28)…

Custo Brasil derruba exportações. Saída está em inovação e parcerias
Por que as exportações do Estado estão em queda Apesar de ter um dos parques industriais mais competitivos do país e de as vendas externas serem apontadas como uma das…

Mercado projeta alta de 0,5 ponto percentual da Selic
Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) estimam que a taxa básica de juros, a Selic, seja elevada em 0,5 ponto percentual em julho. A próxima reunião do Comitê de…

MP cria fundos para custear unificação das alíquotas do ICMS
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 683/15, que cria dois fundos para compensar os estados por futuras mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O…

RS: Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 268 milhões de IPVA em atraso
Uma blitz ao longo desta terça-feira (28), em Porto Alegre, marcará a ofensiva da Receita Estadual no combate à inadimplência do IPVA. Com operações também pelo menos em outras seis cidades, a…

Escola Fazendária promove curso para análise e acompanhamento do valor adicionado
Palestras com servidores fazendários e cases de sucesso serão apresentados nos dois dias de evento A Escola Fazendária da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina promove nesta segunda…

Doação Legal: Fazenda notifica contribuintes para cobrar impostos sonegados em doações
Mais de 700 correspondências foram enviadas pelos Correios na última semana A Secretaria de Estado da Fazenda enviou na última sexta-feira, 24, a segunda correspondência da operação Doação Legal, para…

Cai imposto de importação para projetos em três estados e DF
O governo diminuiu as alíquotas do Imposto de Importação de bens de capital, bens de informática e de telecomunicações. São 272 produtos beneficiados com menos imposto. A alíquota caiu de…

Arrecadação do Simples Nacional tem resultado positivo em 2015
Os resultados da arrecadação do Simples Nacional continuam a gerar impacto positivo na economia brasileira. Dados divulgados pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa e pelo Sebrae mostram que a…

Justiça exclui taxas da base do ICMS da luz
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e diversos tribunais do País têm aberto precedentes para que consumidores peçam a exclusão de tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica da…

Fazenda capacita gestores das APAes no Oeste do Estado
Objetivo dos contadores da SEF é, com o treinamento adequado, auxiliar os profissionais no credenciamento e na prestação de contas dos recursos do FUNDOSOCIAL Contadores da Secretaria de Estado da…