Notícias
31/07/2015 - Nacionais
Carga tributária dos presentes para o Dia dos Pais é alta
Os perfumes são, dentre os produtos cogitados para presentear os pais no próximo dia 9 de agosto, os itens que possuem a maior carga tributária. O percentual mais elevado é o…
31/07/2015 - Nacionais
Parcelamento de dívida fiscal suspende, e não extingue, processo
Os processos de sonegação fiscal envolvendo devedores que aderiram a programas de parcelamento do débito junto à Receita Federal permanecem suspensos apenas enquanto as parcelas estiverem sendo pagas. Com esse…
31/07/2015 - Notícias
Fazenda de Santa Catarina e CGU juntas contra a corrupção
Projeto inédito no país está sendo desenvolvido conjunto pelas instituições A Secretaria de Estado da Fazenda e a Controladoria Geral da União (CGU) estão coordenando um projeto inédito no país….
31/07/2015 - Locais
Governador pede agilidade no processo envolvendo prazo de arrendamento de terminal público no Porto de Itajaí
Reunião teve a presença do secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni O governador Raimundo Colombo reforçou, na Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, o pedido…
30/07/2015 - Locais
Gerência Regional de Mafra intensifica ações de cobrança
Em parceria com o MPSC e a PGE, Fazenda convocou contribuintes com débitos em aberto A Gerência Regional da Fazenda Estadual de Mafra, em parceria com o Ministério Público de…
30/07/2015 - Nacionais
MPRJ denuncia empresários por fraude de R$ 23 milhões no ICMS
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MRJ), por meio da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (COESF), ofereceu denúncia à Justiça contra Frederico Ricardo Jahana e Helena…
30/07/2015 - Nacionais
Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente
A venda de excedentes de eletricidade por grandes consumidores, que compram contratos de suprimento diretamente de geradoras e comercializadores no mercado livre de energia, está livre da cobrança de Imposto…
30/07/2015 - Nacionais
Copom eleva a taxa Selic para 14,25% ao ano
Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic em 0,50 p.p., para 14,25% a.a.,…
30/07/2015 - Locais
SC: Fazenda aumenta prazo de pagamento do ICMS para empresas de Saudades e Coronel Freitas atingidas pelas chuvas
Segundo o decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Estado, ICMS de julho poderá ser pago até 10 de setembro O Governo do Estado vai ampliar o prazo…
30/07/2015 - Nacionais
Portaria regulamenta programa para empresas que queiram quitar débitos atrasados
O Diário Oficial da União publicou ontem (29) portaria que regulamenta o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que empresas com tributos em discussão administrativa ou judicial ou…
29/07/2015 - Nacionais
Riscos de dívida pública ir a 70% do PIB são “grandemente reduzidos”, diz Fazenda
O Ministério da Fazenda informou nesta quarta-feira que os riscos da dívida pública ir para patamares próximos a 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) são “grandemente reduzidos”, mesmo…
29/07/2015 - Nacionais
Levy diz que discute forma de tributação da internet
Ministro ressaltou que alguns provedores estão fora das fronteiras e que está sendo discutida uma forma de tributação para o setor Com a queda da arrecadação e com as dificuldades…