Notícias

SINDIFISCO/SC participa de Encontro no PR
Ocorre hoje, 17/8, em Curitiba, o Encontro nacional dos fiscos estaduais e distrital em defesa das garantias constitucionais e da Lei Orgânica da Administração Tributária. Mais de vinte sindicatos de…

Paraíba sediará o VI ENAPE- Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas dos Fiscos Estaduais e Distrital
A FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital realizará no período de 28 a 30 de outubro de 2015, na cidade de João Pessoa-PB, o VI Encontro Nacional de Aposentandos,…

RS: Fazenda aguarda regulamentação dos free shops para definir lista de isenções
O secretário adjunto da Fazenda, Luis Antônio Bins, reuniu-se com lideranças de municípios da região de Fronteira, nesta quinta-feira (13), para abrir as discussões sobre o funcionamento das lojas de…

SP: Fiscais suspeitos de fraude do ICMS são alvo de nova operação
Três agentes fiscais de renda estaduais foram detidos em sequência à Operação Zinabre. A Corregedoria Geral da Administração (CGA), o Ministério Público Estadual (GEDEC/GAECO) e a Polícia Civil (DPPC) cumpriram…

SE: Mais duas empresas são alvo da Operação Justiça Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda
A Operação Justiça Fiscal, executada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) desde o final de julho, incluiu mais duas empresas ao Regime Especial de Fiscalização e desde a manhã…

Procuradoria Geral do Estado realiza estudo sobre legislação estadual
O objetivo é identificar as fórmulas de remuneração e as espécies de vantagens A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou um levantamento para catalogar as leis estaduais cuja aplicação pode…

Auditores internos da Fazenda se reúnem para troca de experiências
Reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira, 13, na Escola Fazendária, em Florianópolis Os auditores internos do Poder Executivo se reuniram para trocar experiências acerca das atividades das gerências e…

PR: Receita Estadual encaminha correspondência para autorregularização de ITCMD
A Receita Estadual do Paraná encaminhou Comunicado para Autorregularização aos contribuintes ou responsáveis pelo recolhimento do ITCMD devido nas doações realizadas nos anos de 2011 a 2013. Anexa ao comunicado, foi…

Minas possibilita uso de crédito de ICMS em parcelamento
O governo de Minas Gerais lançou um novo programa para regularização de débitos tributários. O diferencial é a possibilidade de as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao…

Plenafisco: Bandeiras de luta incluem Dia Nacional de mobilização pela PEC 186/2007
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) acaba de divulgar as bandeiras de luta aprovadas na VI Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital (PLENAFISCO) e VI Congresso…

Comissão de Trabalho aprova isenção de IR para férias e 13º
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (12), proposta que isenta da cobrança de Imposto de Renda (IR) a remuneração de férias e de…

Agenda Brasil começa a ser votada pelos projetos da desoneração e do ICMS
O Senado começará a votar na próxima semana as primeiras pautas da chamada Agenda Brasil, acordadas ontem (12) pelos senadores com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson…