Nacionais
11/07/2022 - Nacionais
Mercado vê alívio na inflação com teto de ICMS, mas eleva projeção para 2023
Estimativa de alta do IPCA para 2022 caiu, a 7,67%, e para o próximo ano subiu, a 5,09% Especialistas reduziram a perspectiva para a inflação neste ano em meio a cenário de…
08/07/2022 - Nacionais
Comissão da Câmara aprova PEC que amplia benefícios em ano eleitoral
Em uma sessão que durou seis horas e meia, a comissão especial da Câmara aprovou nesta quinta-feira (7) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza o governo a…
08/07/2022 - Nacionais
PEC da reforma tributária mantém tratamento diferenciado às MPEs
O tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas (MPEs) está mantido na Proposta de Emenda à Constituição 110 — a PEC da reforma tributária —, que tramita no Senado Federal,…
08/07/2022 - Nacionais
Como é a nova proposta de reforma tributária que prevê apenas três impostos
Enquanto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que estabelece uma ampla reforma tributária, continua parada no Senado à espera de análise de parecer da Comissão de Constituição e…
08/07/2022 - Nacionais
SC recebe R$ 139 milhões do orçamento secreto em um mês
Emendas registram aumento nas liberações nas últimas semanas, período em que governo tenta aprovar a PEC Kamikaze; no Estado, valor empenhado será destinado a diferentes setores O aumento na liberação…
07/07/2022 - Nacionais
Bolsonaro obriga postos a exibir preço de combustíveis antes de teto para ICMS
Medida foi feita por meio de decreto, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (17) O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de…
07/07/2022 - Nacionais
Indústria cresce em ritmo lento e ainda não retomou o patamar pré-pandemia
Os números mostram, ainda, que o setor industrial se encontra 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e está 17,6% distante do nível recorde alcançado em maio de…
07/07/2022 - Nacionais
Corte do ICMS reduz preço médio do litro da gasolina em R$ 1,55, diz governo
Postos repassam ao consumidor queda da alíquota do imposto. Governo estima redução média de R$ 1,55 por litro na gasolina Postos de gasolina em todo o país passaram a registrar…
07/07/2022 - Nacionais
União pode perder R$ 36 bi em discussão tributária no STF
Corte vai decidir, na volta do recesso, se incide PIS e Cofins sobre receitas geradas com locação de bens Na volta do recesso, em agosto, os ministros do Supremo Tribunal…
06/07/2022 - Nacionais
Relatório aponta que inflação no Brasil é uma das mais altas no mundo
Na lista de 19 países mais a União Europeia, somente Turquia, Argentina e Rússia têm inflação acima da brasileira O Brasil é um dos países que tem puxado a fila…
06/07/2022 - Nacionais
Apenas 5 estados são tidos como “ótimos” em transparência do orçamento
Avaliação de desempenho revelou que a atualização de informações sobre incentivos fiscais e repasses de emenda são efetivados com detalhes em apenas cinco das 27 unidades federativas. O fato apontado…
06/07/2022 - Nacionais
Difal do ICMS só pode ser cobrado de empresa em 2023, decide TJSP
Decisão é da 6ª Câmara de Direito Público. Antes, presidente do TJSP havia suspendido liminares pró-contribuintes A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)…