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13/07/2022 - Nacionais

AGU rejeita proposta de acordo dos estados sobre ICMS dos combustíveis

Órgão do governo fez contraproposta em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal A AGU (Advocacia-Geral da União), órgão do governo federal, rejeitou uma proposta feita pelos estados sobre a alíquota do…

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13/07/2022 - Nacionais

Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS

Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta Ministro do STF, Gilmar Mendes – Foto: Felipe Sampaio / STF O governo Jair Bolsonaro informou…

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12/07/2022 - Nacionais

ICMS dos combustíveis: União recusa acordo proposto pelos estados

Executivo apresentou contraproposta para viabilizar aplicação das regras de tributação dos bens e serviços A União recusou todos os pontos propostos pelos estados e pelo Distrito Federal para uma conciliação em torno…

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12/07/2022 - Nacionais

Boletim Focus: Mercado financeiro prevê inflação de 7,67% em 2022

Projeções do Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Central, prevê inflação de 7,67%. Pelas estimativas, a inflação vai estourar o teto da meta tanto neste ano quanto em 2023…

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12/07/2022 - Nacionais

Ao STF, governo recusa proposta dos estados para acordo sobre ICMS

Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar…

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12/07/2022 - Nacionais

A Bahia sediará o 19º Conafisco em 2022

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia – Sindsefaz, realiza entre os dias 6…

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12/07/2022 - Nacionais

Cenário para PIB em 2023 é desanimador, dizem analistas

Estimativas para este ano melhoraram, mas analistas avisam que quadro recessivo que estava no radar de 2022 ficou para o ano que vem, especialmente com a piora da perspectiva externa…

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11/07/2022 - Nacionais

Comissão da Reforma Tributária faz novo debate nesta terça

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove nova audiência pública nesta terça-feira (12). O debate foi proposto pela relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), e…

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11/07/2022 - Nacionais

Comissão aprova projeto que altera prazo para adesão de microempresa ao Simples Nacional

Pelo texto, medida valerá para empreendimentos que não conseguiram aderir ao Simples Nacional em 2020, primeiro ano da pandemia A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…

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11/07/2022 - Nacionais

Congresso prorroga alíquota única de ICMS sobre combustíveis

Medida desfaz concessão de crédito tributário na compra de diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação para uso próprio… O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prorrogou…

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11/07/2022 - Nacionais

Quase 2 mil cidades descumprem reforma da Previdência e podem ficar sem dinheiro da União

Prefeituras ainda não se adaptaram as novas regras e podem não receber transferência Passados mais de dois anos e meio da reforma da Previdência, promulgada em novembro de 2019, quase dois…

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11/07/2022 - Nacionais

Crescimento acima do esperado no Brasil foi em grande parte transitório, diz diretor do BC

O recente crescimento econômico acima do esperado no Brasil foi, em grande parte, transitório, disse nesta segunda-feira (11) o diretor de Política Econômica do Banco Central, Diogo Guillen, citando componentes…

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