Nacionais

Maranhão adota medidas contra empresas laranjas e notas fiscais inidôneas
A Secretaria da Fazenda publicou uma série de medidas administrativas adicionais para fechar o cerco sobre a criação de novas empresas laranjas que atuam na comercialização de mercadorias e emissão…

Relator quer unificar alíquotas do ICMS e trocar tributos federais por imposto único
O relator da reforma tributária, deputado Andre Moura (PSC-SE), disse que vai sugerir a substituição de vários tributos federais por um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA); além da unificação…

RS: Deputados decidem na terça-feira sobre aumento de impostos
Grande do Sul definirá na próxima terça-feira se as alíquotas de ICMS serão reajustadas a partir de 2016. A proposta foi apresentada pelo governo de José Ivo Sartori como medida…

Reforma do PIS e da Cofins pode ser antecipada, diz Joaquim Levy
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (21) que o envio da proposta do governo para a reforma do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade…

Apesar de crise, Mato Grosso tem aumento de 12% na arrecadação
Apesar da crise econômica nacional que acaba por afetar as economias estaduais e municipais, principalmente no que diz respeito à arrecadação de tributos como impostos, taxas e contribuições, Mato Grosso…

Sem incentivo fiscal, faturamento de empresas pode ser comprometido
Cerca de 8% do faturamento das empresas podem ser prejudicados com cortes de incentivos previstos na Lei do Bem (11.196/05), colocando em risco não só a saúde financeira das companhias…

Receita detalha ICMS do comércio eletrônico
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) detalhou como as empresas de comércio eletrônico deverão recolher o ICMS nas operações interestaduais a partir do próximo ano. A Emenda Constitucional (EC)…

Possível aumento do ITCMD eleva procura por planejamento sucessório
A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a possibilidade de ser criado um tributo sobre grandes fortunas têm movimentado os escritórios…

Ampliação do Simples Nacional aumenta queda na arrecadação, informa Receita
Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas…

Receita arrecadou R$ 93.738 milhões em agosto
O valor chegou a R$ 805.814 milhões no acumulado do ano A arrecadação das receitas federais atingiu o valor de R$ 93.738 milhões no mês de julho de 2015 e…

Governo envia ao Congresso projeto de lei para repatriar dinheiro não declarado
O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para permitir a repatriação de dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal. De acordo com o…

AL: Decreto garante isenção do ICMS para cadeia produtiva de aves
O governador Renan Filho assina, nesta sexta-feira, 11, decreto que garante isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a cadeia produtiva de aves em Alagoas. Com…