Apesar da crise econômica nacional que acaba por afetar as economias estaduais e municipais, principalmente no que diz respeito à arrecadação de tributos como impostos, taxas e contribuições, Mato Grosso continua tendo um desempenho acima da média e com uma arrecadação ligeiramente maior do que a prevista e maior também que em 2014, ano da Copa do Mundo, em que o governo do Estado acabou recebendo recursos extras por causa do evento. O governador Pedro Taques (PSDB), com insistência, lembra que se não tivesse adotado medidas de corte drástico nas despesas, reforma administrativa e enxugamento nos gastos públicos estaria como a maioria dos demais Estados, tendo dificuldades em pagar salários.
A Folha de São Paulo em matéria veiculada hoje apontou que levantamento junto ao governo federal apontou que 19 dos 26 Estados e Distrito Federal, tiveram redução em sua receita tributária, aquela que é basicamente do próprio Estado e que no caso de Mato Grosso nos seis primeiros meses de 2015 obteve um crescimento de 12,7% em relação à previsão da Lei Orçamentária Anual deste ano. Segundo a Análise da Receita Pública no 1º semestre de 2015, publicado no portal a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), a Receita Pública Total somou de janeiro a junho deste ano R$ 8.507 bilhões, enquanto que pelo Sistema Integrado de Planejamento Contabilidade e Finanças – Fiplan, que mensura até o dia de hoje, a arrecadação total geral, aquela que entra nos cofres públicos, somou R$ 14.345 bilhões, mas nem toda ela é do Executivo, tendo suas obrigações como repasses para municípios e Fundo Nacional de Educação Básica – Fundeb a serem descontadas.
Pela Análise da Receita Pública dos seis primeiros meses deste ano e que somou R$ 8.507 bilhões, são necessários descontar R$ 2.034 bilhões que são os valores repassados aos 141 municípios e ao Fundeb, lembrando ainda que estes valores se referem a impostos, pois o governo Pedro Taques tem promovido outros repasses como parte da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB que já somou mais de R$ 150 milhões.
Se levarmos em consideração os valores constantes no Fiplan, o total geral R$ 14.345 bilhões, descontadas as obrigações cai para R$ 9.576 bilhões, mesmo assim é ligeiramente maior que 2014 e também maior que a previsão de arrecadação, lembrando que na Análise da Receita Pública estão os valores consolidados, totais, já no Fiplan, não, pois a alteração acontece diariamente conforme entra receita.
As principais receitas do governo do Estado e que apresentaram aumento foram do ICMS que previa R$ 3.142 bilhões e arrecadou R$ 3.548 bilhões no primeiro semestre, seguido pelo IPVA que esperava R$ 334,23 milhões e consolidou R$ 409,17 milhões, seguido pelo IRRF – Imposto de Renda que de R$ 303,68 milhões arrecadou R$ 339,57 milhões.
As transferências constitucionais, que são aquelas arrecadadas pelo governo federal e transferidas aos Estados, também apresentaram aumento nos oito primeiros meses somando R$ 1.875 bilhões contra R$ 1.786 bilhões de 2014, descontando R$ 248.199 milhões repassados a título do FEX/2013, mas depositados em janeiro de 2014.
Fonte: Portal Folhamax