Nacionais

Déficit fiscal atinge R$ 20,9 bilhões de janeiro a setembro
O déficit fiscal do governo central de janeiro a setembro deste ano atingiu R$ 20,938 bilhões, o pior da série histórica que começou em 1997, informou hoje (29) a Secretaria…

MA: Governo cria programa de desenvolvimento para municípios com incentivo de ICMS
Por meio da Lei 10.349, de 20 de outubro de 2015, o Governo do Estado criou o Programa Especial de Desenvolvimento para Municípios Maranhenses que integram a Rede Integrada de Desenvolvimento…

SP: Alckmin reduz impostos e cria Fundo de Combate à Pobreza
O governador Geraldo Alckmin institui a partir de 2016 o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em programas voltados à nutrição, habitação, educação e saúde, incluindo…

PIB só voltará ao nível de 2013 no fim de 2019
A recessão brasileira vai ser tão intensa nos próximos anos que o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB) do país só vai voltar ao patamar de 2013 em setembro de 2019. O…

Estimativa de receita para 2015 caiu R$ 61,4 bilhões, diz governo
Comparação foi feita com relatório do orçamento divulgado em setembro. Caíram previsões para tributos, concessões, Prorelit e Repatriação. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram nesta terça-feira (27), por…

MG: Setor atacadista tem novo tratamento tributário diferenciado
Modelo foi construído conjuntamente pelo Governo do Estado e empresários. Empresas devem aderir até quinta-feira (29/10) Um novo modelo de tratamento tributário diferenciado para o setor atacadista e centros de…

País pode perder R$ 550 bilhões com sonegação em 2015
Estimativa do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz) aponta que a sonegação fiscal já evadiu R$ 418 bilhões do Brasil em 2015; valor deve atingir R$ 550 bilhões até o…

Governo baixa tributo para 134 importados sem produção nacional
Imposto para ex-tarifários cai de até 16% para zero a 2%, diz governo. Investimentos vinculados aos ex-tarifários são de US$ 1,43 bilhão. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta…

MA: Fazenda Estadual cobra R$ 32,7 milhões de ICMS devido por transportadores de carga
A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão(Sefaz) encaminhou 140 intimações fiscais para as transportadoras de cargas com domicílio no Estado cobrando R$ 32,7 milhões de ICMS sobre…

RS: Receita Estadual inicia notificação de contribuinte via caixa postal eletrônica
O primeiro auto de lançamento de notificação por meio eletrônico de uma empresa gaúcha para regularizar situações pendentes com o recolhimento de ICMS ocorreu nesta sexta-feira (23). Implantado com o…

Retração do PIB em 2015 passa de 3% para 3,02%
O Relatório de Mercado Focus trouxe mais revisões para o Produto Interno Bruto (PIB) deste e, principalmente, do próximo ano. De acordo com o documento divulgado na manhã desta segunda-feira, 26, pelo Banco Central,…

Dívida Pública Federal sobe 1,8% em setembro, para R$ 2,73 trilhões
A Dívida Pública Federal (DPF) registrou alta de 1,8% em termos nominais na passagem de agosto para setembro, somando R$ 2,734 trilhões. Pelas metas do Plano Anual de Financiamento (PAF), alteradas há…