Nacionais

Governo regula compensação aos Estados com perda do ICMS
Ministério da Economia avalia que arrecadação das unidades da Federação subiu 5% em julho frente ao mesmo período do ano passado O governo federal regulou a fórmula de compensação aos…

Em reunião, estados e União avançam na discussão sobre ICMS dos combustíveis no STF
Representantes dos estados e da União se reuniram no Supremo Tribunal, em reunião convocada pelo ministro Gilmar Mendes para discutir a questão do ICMS sobre combustíveis. Eles entraram em acordo…

Desemprego vai a 8% até final do ano, diz Guedes
Segundo o ministro, o país criou 17 milhões de empregos desde o que chamou de “fundo do poço”, o momento mais rígido da pandemia da Covid-19 O ministro da Economia,…

Carf muda entendimento e permite amortização de ágio interno
Trata-se da primeira vitória do contribuinte na matéria na última instância do Conselho, motivada pela nova composição da turma Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 1ª Turma…

TJSP declara constitucional o voto de qualidade no TIT-SP
Fica mantida prevalência do voto do presidente da Câmara, representante da Fazenda, em caso de empate Por 14 votos a dez, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…

União Europeia propõe cobrar US$ 140 bilhões em impostos de empresas de energia
Presidente da Comissão Europeia afirmou que o bloco realizará uma “reforma profunda e abrangente” para dissociar o custo do gás do preço da eletricidade A União Europeia quer levantar…

Tributação de dividendos: Veja as propostas dos candidatos à presidência
Dividendos são uma estratégia importante para investidores de longo prazo, e por isso a opinião dos principais candidatos à presidência sobre o tema chama atenção dos eleitores que investem na…

Economistas de candidatos sugerem licença para gastar em 2023
Acomodar despesas não previstas no Orçamento é desafio do próximo eleito Economistas das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) defenderam…

AL | Operação apreende bebidas, cigarros e R$ 50 mil em estabelecimentos de suspeitos da morte de auditor fiscal
A operação “Ponto Final”, deflagrada na manhã desta terça-feira, 13, pelo Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) do Ministério Público do Estado de Alagoas…

Propostas de tributos desiguais entre setores são exemplos de como não fazer política tributária
Duas propostas que ganharam destaque nas últimas semanas são um exemplo claro de como não se deve fazer política tributária. A primeira é a redução da contribuição sobre a folha…

Ministério da Economia avalia criar metas para reservas internacionais
A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) avalia propor uma meta para o nível de reservas internacionais, associada a uma margem de tolerância para sua flutuação, com o objetivo de…

Lei inclui serviços de exportação de produtos industrializados no drawback
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira da semana passada (5/9) a Lei 14.440, que incluiu no regime drawback os serviços destinados à exportação de produtos industrializados….