Nacionais
27/09/2022 - Nacionais
Anatel determina devolução de ICMS, a partir de representação impetrada por ex-dirigente do Sindifisco-MS
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato da redução das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores, em…
26/09/2022 - Nacionais
Em queda, inflação do Brasil já é a 6ª menor entre países do G20
Segundo levantamento da Austin Rating, o índice brasileiro se aproxima da média dos países mais ricos e dos emergentes Após figurar como uma das inflações mais altas do mundo no…
26/09/2022 - Nacionais
STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos
Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, atenderam…
26/09/2022 - Nacionais
Arrecadação continua em crescimento mesmo com cortes em tributação
Desempenho no ano também tem sido impulsionado por royalties de petróleo Ao divulgar na próxima semana o resultado da arrecadação de agosto, a Receita Federal deverá mostrar um desempenho ainda…
26/09/2022 - Nacionais
Reino Unido anuncia corte de impostos, que exigirá forte endividamento
O pacote de subsídios e cortes de impostos custará mais de 150 bilhões de libras nos próximos dois ano O governo do Reino Unido anunciou nesta sexta-feira que se endividará fortemente para…
26/09/2022 - Nacionais
Confiança do consumidor sobe pelo quarto mês seguido e se firma no nível pré-pandemia
Índice avançou 5,4 pontos em setembro, para 89,0 pontos, o maior nível desde janeiro de 2020 (90,4 pontos). O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) do FGV IBRE avançou 5,4…
23/09/2022 - Nacionais
Temas que impactam o agro estão em discussão no STF
Especialistas analisam processos em discussão na Suprema Corte em seminário da CNA, em parceria com o JOTA No 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio, realizado na quinta (15), o…
23/09/2022 - Nacionais
Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados
Renúncia fiscal foi estimada em R$ 4,3 bilhões ao longo de três anos Medida Provisória 1137/22, publicada na quinta-feira (22) no Diário Oficial da União, isenta do Imposto de Renda,…
23/09/2022 - Nacionais
Carf: PLR deve estar condicionada ao cumprimento de metas e lucratividade
Ficou mantida incidência da contribuição previdenciária sobre o pagamento com valor fixo definido em convenção coletiva Por unanimidade, a 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo…
23/09/2022 - Nacionais
Carf: Descontos não constituem receita, mas recuperação de custo
Prevaleceu entendimento de que descontos e bonificações não têm natureza de receita, não incidindo contribuições A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento…
22/09/2022 - Nacionais
Banco Central interrompe ciclo de elevação da taxa de juros
Decisão, tomada a 10 dias do primeiro turno das eleições, era esperada pela maioria dos analistas. Banco Central alerta que Selic de 13,75% ao ano será mantida por tempo…
22/09/2022 - Nacionais
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da…