Nacionais
16/10/2017 - Nacionais
Repasses voluntários da União para os estados e municípios recuam 85%
Até setembro de 2017, valor dos convênios firmados somou R$ 1,2 bilhão, enquanto em 2016 montante dos contratos chegou a R$ 8,2 bilhões; teto de gastos e eleições dificultarão liberações…
16/10/2017 - Nacionais
Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos
Foram meses de debates que resultaram em duas proposições aprovadas pelo Senado na primeira semana de outubro. Entre os senadores, há até quem se recuse a classificá-las de reforma política….
16/10/2017 - Nacionais
Estudo sugere imposto sobre exportações de bens básicos
O Brasil deveria adotar um imposto de exportação como estratégia para desenvolver a indústria nacional e tornar a pauta de exportação do país menos dependente de produtos primários. A proposta…
05/10/2017 - Nacionais
Temer: queda dos juros indica que Selic fechará 2017 abaixo dos 7% ao ano
Presidente avalia ainda que a volta do emprego e desempenho da Bolsa “significa confiança e credibilidade” O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o processo atual de flexibilização monetária…
05/10/2017 - Nacionais
Comissão do Senado aprova fim da estabilidade para o servidor público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos…
04/10/2017 - Nacionais
Inscreva-se e participe do VII Enape!
Continuam abertas as inscrições para o VII Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape). Neste ano, o evento será realizado nas instalações do Hotel Mabu…
04/10/2017 - Nacionais
Temer critica ‘medidas populistas’ e defende reforma da Previdência
O presidente Michel Temer criticou na noite desta segunda-feira as “medidas populistas” de governos anteriores, que geraram déficit fiscal e defendeu a necessidade de aprovação da reforma da Previdência. Para…
04/10/2017 - Nacionais
Assessor do Planalto e relator da proposta aderem ao novo Refis
Principal assessor jurídico do Palácio do Planalto, o advogado Gustavo do Vale Rocha aderiu às atuais condições do Refis na semana passada, quando as últimas modificações no projeto foram negociadas…
03/10/2017 - Nacionais
Comissão de Finanças aprova divulgação obrigatória de julgamentos do Carf
O Carf foi alvo, a partir de 2015, da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que investigou um esquema de corrupção envolvendo conselheiros e grandes contribuintes. O projeto pretende aumentar a…
03/10/2017 - Nacionais
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura
O ICMS a ser excluído da base do PIS/Cofins não é o ICMS “pago” ou “recolhido”, mas o ICMS da fatura (STF – RE 574.706) Enfim foi publicado o acordão…
03/10/2017 - Nacionais
Supremo divulga decisão sobre exclusão do ICMS do PIS/Cofins
A Fazenda Nacional poderá apresentar em breve recurso para tentar reduzir o impacto do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS…
02/10/2017 - Nacionais
Justiça catarinense receberá bomba que pode afetar contas públicas
Justiça catarinense receberá em breve uma verdadeira bomba jurídica, cuja consequência poderá ser devastadora para as contas públicas. A segunda turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução…