Nacionais
08/11/2017 - Nacionais
Produção industrial cresce em seis de 14 locais em setembro, nota IBGE
A produção industrial cresceu em seis de 14 locais pesquisados entre agosto e setembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O…
08/11/2017 - Nacionais
CPF será o número público de identificação nacional do cidadão
Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça publicou no dia de…
07/11/2017 - Nacionais
Meirelles diz que não recua e insiste que reforma da Previdência deve ser votada neste governo
Ministro negou que governo tenha desistido de aprovar o tema e afirmou que declarações de Temer na véspera indicam apenas “reconhecimento da realidade” de que as mudanças são impopulares. …
07/11/2017 - Nacionais
Atuação da Receita Federal no comércio exterior está cada vez mais ágil
Recordes nos índices de fluidez facilitam exportações e importações, contribuindo para competitividade do país. O controle aduaneiro das operações de exportação e de importação estão mais céleres. A atuação da…
07/11/2017 - Nacionais
Receita atualiza normas para declaração do Imposto de Renda
A Receita Federal publicou nesta segunda-feira uma instrução normativa atualizando uma série de normas relacionadas à declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Segundo o Fisco, as novas…
07/11/2017 - Nacionais
ICMS compõe base de Imposto de Renda, define jurisprudência do STJ
O ICMS deve compor a base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O mesmo não ocorre quanto ao…
07/11/2017 - Nacionais
Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo
O relator da Comissão Mista Especial sobre Lei Kandir apresentou, no dia 31 de outubro, seu relatório e minuta de projeto para alteração da Lei Complementar 87/1996 (LC 87). Como…
06/11/2017 - Nacionais
Para Fenafisco, projeto de reforma tributária pode desvincular R$ 326 bi da seguridade social
Risco futuro Auditores da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) afirmam que o projeto de reforma tributária articulado na Câmara desvincula cerca de R$ 326 bilhões que hoje estão carimbados como…
06/11/2017 - Nacionais
Projeto que reduz ICMS sobre combustível de aviação está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado deve votar, na terça-feira (7), projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro…
06/11/2017 - Nacionais
Elevação da alíquota de contribuição previdenciária terá impacto maior em 17 estados
Entidade de auditores fiscais mapeou a repercussão para os servidores públicos estaduais de Medida Provisória assinada por Temer A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) mapeou a repercussão…
01/11/2017 - Nacionais
Fenafisco critica o desmonte do serviço público na Câmara
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados, promoveu mais um ciclo de debates na Casa, nesta terça-feira (31), para debater o Assédio Moral…
01/11/2017 - Nacionais
Governo aponta para estabilização da dívida pública a partir de 2020
O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que as projeções que constam do Orçamento de 2018 apontam para um cenário de crescimento mais moderado da dívida pública e estabilização…