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24/07/2018 - Nacionais

Conselho Fiscal da Fenafisco analisa contas do primeiro trimestre de 2018

Cumprindo a agenda de trabalhos da Fenafisco, o Conselho Fiscal da Federação se reúne em Brasília nos dias 23 e 24 de julho na sede da entidade. Na ocasião, o…

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24/07/2018 - Nacionais

Para TCU, 44% dos benefícios fiscais não têm controle

Tribunal quer que, agora, qualquer incentivo fiscal passe antes por uma avaliação criteriosa que defina se é realmente necessário Quase a metade dos R$ 284 bilhões previstos em renúncias tributárias…

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23/07/2018 - Nacionais

Associação questiona cobrança de ICMS sobre venda de software

A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, ação para questionar o Convênio ICMS 106/2107, do Confaz, que disciplina os procedimentos de…

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23/07/2018 - Nacionais

Governo brasileiro pede ajuda aos EUA para reforma tributária

O encontro na manhã desta sexta-feira (20) entre o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, o ministro brasileiro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente do Banco Central,…

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23/07/2018 - Nacionais

Reforma da Previdência não está morta e deve voltar à cena após as eleições

Ala do MDB ligada a Temer tem esperança de aprovar a reforma da Previdência depois das eleições. Vitória do PSDB pode fazer com que isso aconteça ainda este ano  …

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23/07/2018 - Nacionais

Expectativa de inflação dos consumidores sobe em julho

A expectativa dos consumidores brasileiros para a inflação nos 12 meses seguintes passou de 5,2% em junho para 5,4% em julho, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta segunda-feira. Na…

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23/07/2018 - Nacionais

Governo deu R$ 173 bi em subsídios a programas sem efeitos, diz estudo

Estudo inédito coordenado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avaliou 20 programas de subsídios do governo federal. Pelo menos em quatro deles o país gastou, desde o primeiro mandato…

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20/07/2018 - Nacionais

PIB de oito Estados deve recuperar nível pré-crise em 2019

Apesar da lenta recuperação da economia do país, o Produto Interno Bruto de 8 das 27 unidades da federação deve recuperar o nível pré-crise ao fim do próximo ano. Além…

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20/07/2018 - Nacionais

Carf aceita excluir ICMS do cálculo do PIS e da Cofins

Duas turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiram pela exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. Para tributaristas, ambos os acórdãos indicam que o tribunal…

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20/07/2018 - Nacionais

Receita cancela adesão de mais de 700 contribuintes ao Novo Refis

A Receita Federal informou hoje (19) que foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Novo Refis, de mais de 700 contribuintes por falta de…

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20/07/2018 - Nacionais

Norma do Confaz autoriza Rio de Janeiro a reduzir dívidas de ICMS de contribuintes

Aprovado pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz) durante reunião extraordinária do órgão em 5 de julho, o Convênio ICMS 75/18 autoriza o estado do Rio de Janeiro a conceder redução de…

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19/07/2018 - Nacionais

Secretário da Fazenda de SC nega possibilidade de aumentar impostos

Aumenta a preocupação das empresas em perder benefícios fiscais concedidos há uma década pela Secretaria da Fazenda do governo do Estado de Santa Catarina. O secretário Paulo Eli (foto) tem…

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