Nacionais
17/10/2022 - Nacionais
Entidades ampliam debate contra PEC 32
Diante das ameaças do deputado federal Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, de votar a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, ainda este ano, a Fenafisco e…
17/10/2022 - Nacionais
Brasil recua para o 15º lugar em ranking global de produção da indústria
Apesar de ter abundância de recursos e clima favorável, o Brasil segue aquém do seu potencial de participação na indústria global. Estudo feito pela Confederação Nacional da Industria (CNI) divulgado…
14/10/2022 - Nacionais
Artigo: Tributação nos casos de fornecimento de hardware com licenciamento de software
Os valores dos softwares integram a base de cálculo do ICMS? O presente artigo tem como objetivo dar continuidade[1] à análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Impostos e Taxas…
14/10/2022 - Nacionais
Ministro reajusta decisão e exclui álcool anidro e biodiesel da regra para nova base de cálculo de ICMS
Ministro André Mendonça acolheu argumentos de procuradores-gerais e secretários estaduais de Fazenda quanto à particularidade desses dois insumos, que não são vendidos diretamente ao consumidor final. O ministro André Mendonça,…
14/10/2022 - Nacionais
STF mantém decisão que garantiu cobrança do ISS sobre as receitas dos cartórios do Município do Rio
No julgamento, Plenário reafirmou a legitimidade das procuradorias municipais para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (13),…
14/10/2022 - Nacionais
Juros e inflação mais altos atrapalham crescimento da América Latina, diz FMI
O aperto das condições financeiras globais e a inflação teimosamente alta obscurecem as perspectivas para as economias da América Latina e do Caribe, disse o Fundo Monetário Internacional nesta quinta-feira….
14/10/2022 - Nacionais
Brasil apresenta dados de retomada econômica ao G20
Segundo Guedes, o PIB deverá crescer 3% em 2022 e manter o ritmo por um longo período O Brasil está retomando o crescimento sustentável, disse hoje (13) em Washington o…
14/10/2022 - Nacionais
Preços das carnes seguem pressionando a inflação; entenda
Apesar de três meses de deflação, isto é, inflação negativa devido à redução dos preços dos combustíveis, o consumidor ainda sente o peso de preços altos. O que mais afeta…
14/10/2022 - Nacionais
Setor de serviços cresce em agosto pelo 4º mês seguido e mais que o esperado
O setor de serviços brasileiro seguiu em ritmo firme em agosto com alta no volume de vendas pelo quarto mês seguido e acima do esperado, informou nesta sexta-feira (14) o…
13/10/2022 - Nacionais
Brasil tem a política monetária mais restritiva desde 2003
Queda das expectativas de inflação e Selic em 13,75% ao ano colocam juro real em patamar elevado O alívio gradual observado nas expectativas de inflação e a perspectiva de manutenção…
13/10/2022 - Nacionais
Por que é inconstitucional a criação de fundos que limitam benefícios fiscais
STF julga inconstitucionalidade do FEEF e do FOT, criados pelo Rio de Janeiro e que prejudicam empresas Não é preciso carimbo ou norma específica para constatar que tributos pagos por empresas viabilizam…
11/10/2022 - Nacionais
IPCA cai 0,29% e marca terceiro mês seguido de deflação no Brasil
Com nova queda em setembro, inflação acumulada em 12 meses correspondeu a 7,17% O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu 0,29% em setembro, divulgou o Instituto Brasileiro…