Nacionais
25/10/2022 - Nacionais
STF valida leis do Rio Grande do Sul que definem ICMS-ST para atacadistas
Para o relator, André Mendonça, legislação atacada não padece de vício formal de inconstitucionalidade O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de leis do estado do Rio Grande…
25/10/2022 - Nacionais
Estudo diz que reforma tributária aumentará PIB do Brasil
Um estudo do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) concluiu que a aprovação da reforma tributária da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019, em tramitação na Câmara, aumentaria…
24/10/2022 - Nacionais
Com mudanças mundiais, balança comercial do Brasil pode encolher
Pauta pouco diversificada, e centralizada em commodities, torna exportações brasileiras vulneráveis às mudanças econômicas na China A China é o maior parceiro comercial do Brasil e compra quase um terço de tudo…
24/10/2022 - Nacionais
Fisco promove debate sobre a reforma administrativa
A Fenafisco e o Sindifisco Nacional promovem nesta terça-feira (25/10), debate virtual sobre os impactos da reforma administrativa para o serviço público e para a sociedade. A live contará com…
24/10/2022 - Nacionais
Estados e União não entram em acordo sobre base de cálculo dos combustíveis
Em reunião realizada nesta quarta-feira (19/10), a comissão formada por representantes dos estados e da União para discutir a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre…
24/10/2022 - Nacionais
Estados já deixaram de pagar R$ 2,7 bi em dívida com o Tesouro por perdas do ICMS
Valor se deve à compensação por perdas decorrentes da LC 194, que reduziu o ICMS de energia, combustíveis e telecomunicações O Tesouro Nacional já teve que abrir mão de R$…
24/10/2022 - Nacionais
Barroso determina compensação de parcelas da dívida pública de Pernambuco com perdas de ICMS
A decisão cautelar atende pedido do governo estadual e visa reparar queda na arrecadação causada pela edição da Lei Complementar 194/2022. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal…
21/10/2022 - Nacionais
CNC propõe ADI contra bitributação de ICMS sobre combustíveis
Ação propõe a anulação de dispositivos relacionados à incidência do imposto em operações interestaduais Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18/10) pela Confederação…
21/10/2022 - Nacionais
Taxação dos mais ricos ganha força com promessas, pressão fiscal e apoio popular
PT é explícito sobre tributar andar de cima, embora os dois lados defendam cobrança sobre dividendos Uma reforma tributária que eleve a taxação sobre os mais ricos ganhou mais chances…
21/10/2022 - Nacionais
Salário mínimo no Brasil é o segundo menor entre 31 países, mostra OCDE
Ranking coloca Brasil à frente apenas do México em relação à remuneração dos trabalhadores O salário mínimo real do Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países…
21/10/2022 - Nacionais
Recorde: tempo médio de abertura de empresas no Brasil cai para 23 horas
O atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano. Trata-se do menor prazo médio já registrado. O tempo médio para…
20/10/2022 - Nacionais
Guedes diz que o Brasil pode crescer mais do que a China neste ano
Segundo o ministro, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação foi mal construída, mas, mesmo com o governo desobedecendo a norma, tamanho do Estado na economia…