Nacionais
31/08/2020 - Nacionais
Evasão fiscal do ITCMD na integralização de capital
É preciso comparar situação patrimonial antes e depois da operação para verificar a ocorrência de doações ocultas Nos últimos anos, a estruturação patrimonial na forma de pessoas jurídicas (holdings patrimoniais)…
28/08/2020 - Nacionais
Auditores da Receita propõe tributar lucros e dividendos
Proposta promete alavancar as receitas em R$ 13,6 bilhões Na próxima semana, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) vai apresentar aos parlamentares e…
28/08/2020 - Nacionais
Aposentadoria de servidor: tempo mínimo no cargo em carreiras escalonadas é contado a partir do ingresso
De acordo com a decisão, a exigência de cinco anos se refere apenas aos cargos isolados, em que o servidor é empossado para exercer funções específicas. O Plenário do Supremo…
28/08/2020 - Nacionais
Plenário aprova MP que prorroga por mais um ano incentivos fiscais para exportação
O Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória 960/2020 que prorroga por mais um ano o chamado regime drawback, que isenta de impostos federais a importação de matéria-prima para a fabricação de…
28/08/2020 - Nacionais
Mais recursos para Estados e Municípios para equilibrar a Federação, escreve Charles Alcantara
Pós-pandemia: hora de reconstruir Com mais justiça e proteção social Do extraordinário esforço empreendido ao longo de três meses por iniciativa de um conjunto de entidades (Auditores Fiscais pela Democracia…
28/08/2020 - Nacionais
Entidade vê ‘sacrifício’ de idosos com fim de dedução de saúde no IR
Sindifisco critica qualquer proposta do governo de extinguir as deduções com gastos médicos O Sindisco Nacional chamou de “desatino” qualquer proposta de extinguir as deduções com gastos médicos do imposto…
27/08/2020 - Nacionais
Câmara aprova Medida Provisória que prorroga incentivo a empresas exportadoras na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 960/20, que permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em…
27/08/2020 - Nacionais
Reforma tributária: Estados querem fundos de R$ 485 bilhões em 10 anos
Seria para a transição do modelo. Os secretários estaduais de Fazenda querem que a reforma tributária contemple a criação de 2 fundos que totalizarão R$ 485 bilhões em 10 anos….
27/08/2020 - Nacionais
Impostos sobre saúde, educação e livros: veja a proposta de Guedes
A assessora especial da Economia disse que governo quer taxar as pessoas que consomem esses produtos e serviços porque teriam mais condições de pagar impostos Nesta quarta-feira (26), a assessora…
27/08/2020 - Nacionais
Guedes quer acabar com deduções do Imposto de Renda em troca dos R$ 300 do Renda Brasil
Para atender ao desejo do presidente de fixar em R$ 300 o benefício mensal do Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, o ministro propõe acabar com abatimentos…
26/08/2020 - Nacionais
TCU acende alerta para gastos em Orçamento de Guerra
Órgão vê risco de manobra para despesa seguir em 2021 Preocupado com possíveis manobras do governo para aumentar os gastos públicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) vai delimitar…
26/08/2020 - Nacionais
Proposta institui contribuição sobre receita bruta de grandes empresas de tecnologia
Tributo incidirá sobre o fornecimento eletrônico de programas, aplicativos, músicas, vídeos e jogos. O valor arrecadado será integralmente destinado a programas federais de renda básica O Projeto de Lei Complementar…