Nacionais
02/09/2020 - Nacionais
PIB do Brasil cai 9,7% no segundo trimestre de 2020 e país volta à recessão
Dados foram divulgados nesta terça-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro caiu 9,7% no segundo trimestre deste ano e entrou…
02/09/2020 - Nacionais
Bolsonaro cede, e governo tira reforma administrativa da gaveta
A novela sobre o envio de uma proposta de reforma administrativa ao Congresso terá um desfecho na próxima quinta-feira (3), segundo Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje após reunião com…
02/09/2020 - Nacionais
Reforma tributária não está madura, avalia ministro Paulo Guedes
O ministro indicou que as próximas etapas da reforma tributária só serão apresentadas quando houver timing político para isso Cobrado a apresentar as próximas etapas da proposta de reforma tributária…
02/09/2020 - Nacionais
Pacto de Brasília será debatido hoje, no webinar promovido pelo Sinafresp
Texto acordado entre representantes dos fiscos federal, estaduais e municipais versa sobre lei orgânica e remuneração máxima das carreiras Fruto de um esforço coletivo de entidades representantes do Fisco em…
01/09/2020 - Nacionais
Pandemia elevou em 42 mil o total de desocupados em SC no segundo trimestre
Sob impactos do novo coronavírus, a taxa de desemprego de Santa Catarina subiu para 6,9% no segundo trimestre do ano, após encerrar os três meses anteriores com 5,7%. Mesmo assim,…
01/09/2020 - Nacionais
Devedor contumaz: falta de lei específica mantém prática sem punição
PLS 284/2017 prevê critérios para detectar e punir figura do devedor contumaz, mas projeto está parado No caso dos combustíveis, o preço final da gasolina chega a ser R$ 0,90…
01/09/2020 - Nacionais
Governo de Santa Catarina garante descontos sobre multas e juros de IPVA e dívidas não tributárias
Os contribuintes catarinenses com débitos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dívidas não tributárias têm até o dia 31 de outubro para quitar as pendências fiscais…
01/09/2020 - Nacionais
STF e imunidade do ITBI na integralização de capital: procurando pelo ‘lado bom’
O objetivo deste artigo é analisar determinados aspectos do julgamento do Supremo Tribunal Federal referente ao Recurso Extraordinário 796.376/SC, que tratou da imunidade de imposto sobre a transmissão de bens…
01/09/2020 - Nacionais
“Não é justo que bens sejam mais tributados que serviços”, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (31) que a tributação incida mais sobre serviços do que sobre bens. “Não é justo que bens sejam mais tributados que serviços,…
01/09/2020 - Nacionais
Contas públicas têm rombo de R$ 81 bilhões em julho, e dívida sobe para 86,5% do PIB, diz BC
Déficit fiscal do setor público foi o maior da história para o mês de julho. Resultado é reflexo das despesas extraordinárias com a pandemia. As contas do setor público…
31/08/2020 - Nacionais
Economista: simplificação de impostos é pilar de mudança tributária
Luiz Carlos Hauly é o entrevistado de hoje no programa Brasil em Pauta Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso…
31/08/2020 - Nacionais
Líderes no Congresso acham difícil reforma tributária ser aprovada em 2020
Líderes partidários consultados pelo Congresso em Foco não acreditam que uma reforma tributária será aprovada ainda em 2020 pelo Congresso. Na semana passada, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ),…