Nacionais
01/04/2021 - Nacionais
Simples Nacional: empresas afetadas por crise podem parcelar dívidas
Negociação abrange tributos vencidos entre março e dezembro de 2020 As micro e pequenas empresas afetadas pelo agravamento da pandemia de covid-19 podem parcelar os débitos com o Simples Nacional…
01/04/2021 - Nacionais
Produção industrial cai 0,7% em fevereiro, revela pesquisa do IBGE
Indústrias de bens de capital (-1,5%) têm resultado negativo A indústria brasileira teve uma queda de 0,7% na produção em fevereiro, na comparação com janeiro, segundo o Instituto Brasileiro de…
01/04/2021 - Nacionais
Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) o Projeto de Lei 639/21, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que prorroga, até 31 de julho deste ano, o prazo para…
01/04/2021 - Nacionais
Entrada do Brasil na OCDE contribuirá para recuperação econômica inclusiva e sustentável, diz CNI
Em carta enviada ao secretário-geral eleito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a importância do papel da Organização para a recuperação…
01/04/2021 - Nacionais
STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS
A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama…
31/03/2021 - Nacionais
Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista da reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e senadores…
31/03/2021 - Nacionais
Governo pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança do ICMS de combustível
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação do projeto de lei (PL) complementar nº 16. O projeto, enviado…
30/03/2021 - Nacionais
Reforma Tributária não tem data para voltar ser discutida no Congresso
A reforma tributária é apontada pelo setor produtivo como uma das principais propostas sob análise no parlamento do país, capaz de contribuir para o desenvolvimento da economia, na criação de…
30/03/2021 - Nacionais
Especialistas sugerem mudanças na reforma tributária para enfrentar desigualdade de gênero
Em debate da Secretaria da Mulher da Câmara, pesquisadoras apresentaram estudo que mostra sistema tributário injusto Dois grupos de pesquisa apresentaram propostas para que a reforma tributária reduza desigualdades entre…
30/03/2021 - Nacionais
TRF-3 define exclusão total de ICMS do cálculo de PIS/Cofins
Todo o ICMS faturado deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Esse foi entendimento firmado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao…
29/03/2021 - Nacionais
Reforma: servidores pedem mudanças efetivas na gestão pública
Para João Domingos, presidente de confederação de servidores, fazer ajuste fiscal em cima de demissão de funcionários é um desserviço para a sociedade João Domingos Gomes, presidente da Confederação dos…
29/03/2021 - Nacionais
PEC da Reforma Administrativa: é o fim da estabilidade do serviço público?
Especialistas divergem sobre o texto de PEC que ainda será analisado no Congresso Nacional, mas são unânimes em afirmar que é vago e sem assertividade Novas regras previstas na Proposta…