Nacionais
04/10/2021 - Nacionais
“Os ricos ficaram mais ricos, e os pobres ficaram mais pobres”, diz secretário da Fazenda de SC
O que mais chamou atenção dos deputados e de quem acompanhou a apresentação do novo Orçamento de 2022 de Santa Catarina, na última quarta-feira (29), na Alesc, é o caráter…
04/10/2021 - Nacionais
REFORMA TRIBUTÁRIA | Carta Aberta à Sociedade
As entidades signatárias deste documento, representantes dos servidores das carreiras específicas da Administração Tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, manifestam seu reconhecimento ao esforço empreendido pelo Congresso Nacional,…
04/10/2021 - Nacionais
O Supremo e o ICMS declarado e não pago: erro de proibição invencível
A mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal, que, por maioria de votos (7 a 3), passou a criminalizar a conduta contumaz de não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
01/10/2021 - Nacionais
Ante proposta de mudança do ICMS, governadores defendem ampla reforma tributária
Comprando discurso falacioso de Bolsonaro, Arthur Lira quer unificar alíquotas que incidem sobre combustíveis O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas, nesta terça-feira (28), que pretende…
01/10/2021 - Nacionais
Reforma tributária: matéria será concluída este ano, defendem Lira e Pacheco
O Congresso Nacional deve esgotar este ano as discussões sobre mudanças no regime de impostos, seja aprovando ou rejeitando de vez as propostas em tramitação nas duas Casas. A reforma…
30/09/2021 - Nacionais
Lira recua e agora diz que imposto estadual não puxa alta de combustíveis
Presidente da Câmara diz que estão sendo estudadas medidas como ICMS fixo ou criação de fundo de estabilização Um dia após afirmar que os impostos estaduais encareciam os combustíveis e de criticar…
30/09/2021 - Nacionais
Combustíveis: estados cobram reforma tributária ampla e não apenas mudança no ICMS
O Comsefaz, Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal, se manifestou nesta quarta-feira (29) contra o avanço do projeto de lei que…
30/09/2021 - Nacionais
Orçamento de SC para 2022 é de R$ 37 bilhões
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022, foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no dia de ontem. O chefe da Casa Civil, Eron Giordani e…
29/09/2021 - Nacionais
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB),…
29/09/2021 - Nacionais
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS…
29/09/2021 - Nacionais
Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/Cofins
Em parecer favorável às empresas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu que não é possível excluir o ICMS do cálculo dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi feita em decorrência…
28/09/2021 - Nacionais
Sem votos suficientes, Câmara deve adiar análise da reforma administrativa
Lira não quer arriscar colocar o texto em votação sem a garantia de que será aprovado. Há resistência de deputados governistas e da oposição Apesar de ter sido aprovada na…