Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa.
“O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados para serem isentos de tributação. Estamos dando um tiro na produção, todas as instituições foram cautelosas e pediram para reverter a situação, sob pena da produção ser penalizada”, alertou Moacir Sopelsa (MDB), ex-secretário da Agricultura.
Sopelsa destacou a produção orgânica, mas lembrou que a produção intensiva requer o uso de agrotóxicos.
“Temos espaço para produzir produtos orgânicos, mas se quisermos alimentar o Brasil e o mundo, temos de produzir usando defensivo agrícola”, afirmou o ex-prefeito de Concórdia.
Valdir Cobalchini (MDB), Volnei Weber (MDB), Rodrigo Minotto (PDT), Ivan Naatz (PV) e Milton Hobus (PSD) apoiaram o colega.
“Falo como agricultor, comecei junto com meus pais e meus irmãos e agora retornei, produzo produtos orgânicos, frutas, verduras, legumes, mas o milho, não dá para ter uma produção condizente sem usarmos fertilizantes, por isso creio que o governo deva repensar, vamos buscar com diálogo. Acredito no bom senso do governo”, declarou Cobalchini.
“O Sul do estado está em sinal de alerta, há preocupação com a instabilidade, não adianta prorrogar (os incentivos), mas discutir uma medida definitiva, para dar segurança”, advogou Minotto.
“Há reclamações de cadeias produtivas de aumento de custos de produção e de aumentos para a população. A solução só pode acontecer com transparência, nesta linha que o Parlamento tenta intermediar”, adiantou Weber.
“A Assembleia colheu as informações do setor produtivo, ouviu o governo e votou a nova política de ICMS, com os reparos que vamos fazer amanhã, porque vamos encontrar uma solução para proteger a produção agrícola catarinense da concorrência dos outros estados”, garantiu Naatz.
“Não tem lógica tributar em 17% quando o Rio Grande do Sul é zero, a grande maioria dos comércios da agropecuária vão ter sérias dificuldades”, concordou Hobus.
Fonte: Agência Alesc