Um marco histórico para a Secretaria de Estado da Administração. Essa foi a ênfase dada pelo Secretário Milton Martini à participação da SEA na segunda edição do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, (PROFISCO II), conjunto de ações com foco melhoria da gestão fiscal e do gasto público por meio de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“De forma inédita a Secretaria de Estado da Administração irá participar ativamente do PROFISCO, agora em sua segunda etapa. Estamos alinhados com todos os esforços do Governo do Estado em modernização de nossos sistemas e processos, buscando sempre a melhoria dos gastos públicos. O que habilita a SEA a somar esforços com a Fazenda é principalmente a excelência de nossos quadros técnicos de servidores”, destacou o Secretário Milton Martini.
Em reunião com diretores, gerentes e técnicos, o secretário Milton Martini destacou a importância e a responsabilidade da equipe técnica da SEA na implantação e desenvolvimento do projeto que tem como foco três eixos: Gestão Fazendária e Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal e Administração Financeira e Gasto Público.
Estrutura e coordenação
“A montagem e estruturação das notas técnicas foi resultado de uma série de reuniões com os consultores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que destacaram a necessidade de um aprimoramento das organizações envolvidas sendo capazes de responder pelos projetos nos próximos cinco anos com foco na continuidade e fechamento dos valores e avaliações dos produtos”, destacou a Diretora da Escola Virtual da Administração Pública, Tânia Hammes que representou a SEA no grupo de trabalho do Governo do Estado junto ao BID.
A coordenação geral dos projetos da SEA será de responsabilidade da servidora Aline Ramos, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, sendo as notas técnicas dividias por coordenarias, que irão formar seus grupos de trabalho específicos.
- Coordenação Geral: Aline Ramos Fernandes (DGDP)
- Gestão de Compras: Vanderley Guilherme Baldança (DGMS)
- Modelo de gestão de pessoas aperfeiçoada: Wladimir Dalfovo e Felix Fernando da Silva (DGDP)
- Gestão de materiais e patrimônio aperfeiçoada: Cinara Matias Lino Kammler – (DGMS)
- Transparência e cidadania fiscal aperfeiçoada: Américo José Michelli (Ouvidoria)
- Gestão de custos e gastos públicos implantada: Paulo Cesar de barros Pinto e Marcelo Eduardo Schubert (CPLAN)
“A estruturação interna do projeto no âmbito da SEA, a partir de uma coordenação geral, coordenadores por notas técnicas e equipes de trabalho, é fundamental para que possamos ter uma implantação e um desenvolvimento consistentes de cada uma das etapas de maneira alinhada aos cronogramas exigidos, principalmente porque iremos atuar de forma conjunta com a Secretaria da Fazenda e outros órgãos”, destacou o secretário Martini, ressaltando que o sucesso do projeto depende da dedicação de todo corpo funcional da Secretaria.
Unidade de Coordenação do Profisco
O objetivo do programa é investir US$ 50 milhões (fonte BID) ao longo de cinco anos em ações e projetos voltados a melhoria da gestão fiscal e qualificação do gasto público. Entre os desafios do PROFISCO II, estão o fortalecimento da gestão fiscal, modernização do PPA. O Secretário da Fazenda Renato Lacerda e o coordenador geral do PROFISCO em SC, Omar Afif Alemsam, coordenaram os trabalhos junto à equipe de consultores do BID, como também as atividades desenvolvidas pelos técnicos da Fazenda e da Secretaria da Administração.
“Temos um projeto muito bom, com inovação e relevância”. Assim o chefe da missão do BID, Andres Muñoz resumiu o resultado da semana de trabalho junto às equipes da SEF e da SEA. O projeto será dividido em três componentes:
Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso e Administração Financeira e Gasto Público.
Via SEA/SC