Maior parte do valor advém de ICMS; apesar disso, Governo encaminhou LOA à Alesc prevendo déficit de R$1,6 bilhão em 2021
Em ritmo de retomada, Santa Catarina teve o terceiro mês seguido de alta na arrecadação de impostos, com R$ 2,52 bilhões em setembro, 7,6% a mais do que em 2019. Em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) foram R$2,1 bilhões, 9% a mais do que no ano passado.
O setor metal-mecânico foi o que apresentou maior crescimento, com arrecadação 51,6% maior do que no ano passado. Em seguida, materiais de construção, com crescimento de 50,13% e, em terceiro, o agronegócio, com incremento de 34,34%.
Setor metal-mecânico foi o que apresentou maior crescimento em relação a 2019 – Foto: Divulgação/Ricardo Wolffenbuttel/Arquivo/Secom/ND
Já os setores que apresentaram impacto negativo na arrecadação foram o de automóveis, com queda de 17,35% em relação a setembro do ano passado; de energia, com baixa de 13,52%; e o de combustíveis, com recuo de 5,86%.
Apesar disso, o Governo prevê um déficit de R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2021, segundo a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) enviada ao Parlamento.
O Estado estima uma receita total de quase R$ 30,5 bilhões, enquanto as despesas estão previstas em R$ 32,143 bilhões.
É o segundo ano consecutivo que o Poder Executivo encaminha para a Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) uma proposta orçamentária em que as despesas superam as receitas.
Também a exemplo do ano passado, o déficit orçamentário é atribuído aos gastos com inativos do fundo financeiro do Iprev (Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina).
Dos R$ 30,5 bilhões que o Estado pretende ter de receita no ano que vem, quase 1/3 corresponde ao chamado orçamento da Seguridade Social, que compreende, principalmente, aos gastos com a previdência pública. Para 2021, o governo estima quase R$ 10,2 bilhões para essa finalidade.
Na proposta da LOA 2021, o Executivo incluiu a contratação de um empréstimo de quase R$ 1,3 bilhão junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento).
A realização dessa operação de crédito foi autorizada em março deste ano pela Assembleia Legislativa. O objetivo é liquidar a dívida externa contraída pelo Estado em um empréstimo feito com o Bank of America em 2012.
Via ND+