Grupo seria responsável por definir decisões da política fiscal
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia criar um órgão para ajudar o governo a tomar decisões na área fiscal. O grupo se chamará Conselho Fiscal da República e funcionará de forma semelhante ao Conselho de Política Monetária (Copom). Em vez de definir os juros, será responsável por deliberar sobre as contas públicas.
O colegiado contaria com a participação de representantes de Estados, municípios, além de membros do Judiciário e do Legislativo. O presidente da República também poderia participar do novo órgão.
A estrutura ainda está sendo desenhada. Na prática, a ideia é permitir que mais atores do cenário político participem de decisões da política fiscal. Ainda não está definido quem presidirá o colegiado, nem o que ocorre se o presidente da República for voto vencido, caso de fato participe do grupo.
No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro chegou a defender a flexibilização da regra do teto de gastos, que prevê que as despesas públicas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. Um dia depois de propor “mudanças” na regra, Bolsonaro voltou atrás e disse que é a favor da regra.
Guedes já avisou que pretende ampliar o espaço para gastos públicos sem furar o teto. Em vez disso, defende “quebrar o piso”, numa referência à redução das despesas obrigatórias. Mas também há divergências sobre como fazer isso. Semana passada, o Ministério da Economia descartou oficialmente planos para mexer no reajuste do salário mínimo. A ideia de que o piso possa ter aumento inferior à inflação chegou a ser estudada pela equipe econômica, mas foi abandonada após pedido de Bolsonaro.
Fonte:Época Negócios