Novos contratos do Fundam vão garantir R$ 74 milhões para 59 municípios catarinenses

Foram assinados novos contratos do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) que vão garantir R$ 74 milhões em investimentos para 59 cidades catarinenses. O governador Raimundo Colombo e o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, receberam os prefeitos para o ato de assinatura em evento realizado em Florianópolis na tarde desta quarta-feira, 30.

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“O Fundam é um grande projeto, que está capitalizando os 295 municípios catarinenses. Muitas obras já estão sendo realizadas e chegando à população. Um programa como o Fundam faz com que Santa Catarina de fato consiga ter um desempenho melhor e uma eficiência maior, ajudando o Estado a enfrentar a crise. São obras em ginásios, escolas, creches e estradas sendo realizadas ao mesmo tempo, melhorando a infraestrutura das cidades, dinamizando a economia e gerando empregos”, destacou o governador Raimundo Colombo.

Cada cidade pode assinar até dois contratos com o Fundam. Com os convênios firmados nesta quarta, 290 municípios já assinaram pelo menos um contrato cada, somando 444 convênios realizados. O município de Atalanta está com o contrato pronto para ser assinado em ato na cidade nesta sexta-feira, 2 de outubro. E os outros quatro municípios faltantes – Araquari, Água Doce, Governador Celso Ramos e Balneário Camboriú – estão com os contratos em fase final de revisão.

O Fundam é um programa do Governo do Estado que está disponibilizando R$ 605 milhões aos 295 municípios de Santa Catarina para investimentos em áreas estratégicas. Já foram repassados às contas das prefeituras cerca de R$ 395 milhões utilizados para compra de equipamentos, máquinas e veículos e execução de obras e estão previstos mais R$ 92 milhões em parcelas subsequentes, além de outros cerca de R$ 20 milhões que estão no aguardo de licitação dos municípios.

Com os R$ 74 milhões dos convênios assinados nesta quarta, chega-se a cerca de R$ 580 milhões injetados na economia catarinense pelo programa. Os projetos restantes estão em fase de preparação para assinatura ou aprovação junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratado pelo Estado para a análise técnica dos projetos. “O Fundam é um programa de parceria com as prefeituras, exclusivamente para a realização de investimentos nos municípios, em áreas estratégicas para o desenvolvimento”, explicou o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.

O secretário lembrou que o programa foi idealizado para garantir critérios técnicos de distribuição de recursos a todas as prefeituras, de forma desburocratizada, sem exigência de contrapartida, nem de devolução, cabendo aos municípios a decisão sobre a área de aplicação de recursos. Entre as opções, estão as áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, desporto, lazer, saneamento básico e aquisição de equipamentos e máquinas rodoviárias.

Para os prefeitos, a parceria tem sido de extrema importância. Discursando em nome dos beneficiados, o prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, destacou o caráter apartidário do programa. “Trata-se de um programa inovador em todo o Brasil. Diante de tantas dificuldades para acessar recursos federais, o gesto do Governo do Estado junto a todos os municípios é um alento para as prefeituras”, ressaltou. Nesta quarta, a prefeitura de Florianópolis assinou convênio que vai garantir R$ 4,5 milhões para a compra de máquinas e equipamentos.

Outra cidade beneficiada, Xanxerê assinou seu segundo convênio nesta quarta-feira. O primeiro, no valor de R$ 400 mil, foi para compra de equipamento. E agora, firmou o segundo, no valor de R$ 2,6 milhões, para pavimentação asfáltica na cidade. “Esse programa tem uma importância muito grande para todos os municípios do Estado, só por meio do Fundam que nós prefeitos conseguimos fazer com que as cidades tenham recursos para realizar importantes obras de infraestrutura”, acrescentou o prefeito Ademir José Gasparini.

>>> Contratos assinados nesta quarta-feira: 

Via SEFAZ/SC