Há quem afirme que o agravamento da pobreza no Brasil acentuará após a pandemia. Por outro lado, não é preciso ter um conhecimento profundo em economia para perceber que os impactos causados pela crise sanitária necessitarão de tempo e de muito recurso para reparação. O crescente número de desempregados, as dívidas particulares e empresariais aumentando, dentre outros, provocam discussões sobre como fazer essa travessia.

Em se tratando dos altos custos para se produzir, partem-se para as reformas, como a que rege o motor econômico e financeiro do país; a tributária, propalada e tratada com desdém. Muito se tem feito, porém, paulatinamente, mexendo aqui e ali, enquanto a água chegava à cintura. Mas com o nível ultrapassando os ombros, os estudiosos conseguem sensibilizar o Congresso reavivando o debate.

E tem mais
Num primeiro momento, tratam da relação com o consumo. A unanimidade é de que a carga tributária anda nas alturas. Da mesma forma, de que não deverá sofrer redução, haja vista que a União e os Entes Federados, assim como os municípios, não querem perder receita. Pelo contrário, todos sonham com ampliação. De qual cartola sairá mais receita? Algumas propostas são a simplificação do sistema tributário com a redução da quantidade dos impostos, bem como das obrigações acessórias; do controle rigoroso nas operações com mercadorias e serviços; do uso intensivo da tecnologia da informação, reduzindo substancialmente a sonegação fiscal.

Patrimônio e renda
Outro ponto tratado e que deve ficar para um segundo momento são as grandes fortunas, até hoje não regulamentado, e que foi abordado em recente artigo no jornal Notícias do Dia, em Florianópolis, pelo presidente do Sindifisco-SC, José Farenzena, sobre uma maior tributação sobre a renda e patrimônio, nos moldes dos países desenvolvidos. Enfim, um sistema que possa cobrar mais de quem mais possui. Enquanto isso, são aguardadas soluções por meio de uma reforma tributária realmente justa.

Do Oiapoque ao Chuí 
Vive-se no país das operações policiais. Em tempos não distantes, acordava-se com a notícia de que a Polícia Federal havia feito busca e apreensão em residências ou gabinetes de políticos, empresários e servidores públicos. Ou quais das personalidades estavam algemadas ou depondo sobre fatos graves ocorridos. Com tanta gente importante “envolvida”, chegou-se a pensar que, enfim, as falcatruas estariam com os dias contados. Além de que a data de validade dessa turma já teria passado e os remanescentes, possivelmente vacinados, não cometeriam tamanha desordem nos cofres públicos. Engano. E se “a ocasião faz o ladrão”, bastou o surgimento da crise sanitária (covid-19) para que a oportunidade não passasse em branco. E novamente as frequentes operações envolvendo órgãos de controle, de fiscalização e de polícia chegaram às prefeituras e estados, Brasil afora.

Professor Aleixo
Um dos responsáveis pelo ingresso de muitos dos concursados de 1983/84 na carreira de auditor fiscal, o professor José Aleixo Dellagnello, nos deixou no último domingo. As aulas de legislação tributária, embasadas nas suas apostilas, foram fundamentais. O colega auditor fiscal plantou um forte legado na secretaria da Fazenda catarinense, onde exerceu, entre tantas funções de destaque, a de secretário adjunto e presidente do Conselho de Contribuintes. Ao digno mestre, nossos agradecimentos, homenagens e orações.

Refletindo
“A solução dos problemas exige nosso comprometimento e cooperação na busca dos recursos necessários ao cumprimento de todas as obrigações financeiras assumidas pelo nosso Estado”. Paulo Eli, secretário da Fazenda, conclamando a classe ao enfrentamento da crise.

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da receita Estadual de SC