O conflito no Leste Europeu tirou de cena (mas por alguns instantes) as especulações sobre tratativas em torno de candidaturas e o bilionário fundo partidário. Conversas vagam sobre federações de partidos em prol de um nome “aglutinador” que, no linguajar popular, não passa de ajuntamento. Em Portugal, há bem pouco tempo, inventaram algo com certa semelhança e mais tarde apelidada de “gerigonça”. Tal qual no dicionário: algo mal feito e com estrutura precária. Aguardem depois das eleições.
Deixando o cenário de guerra e voltando ao cotidiano, mira-se o mercado: aplicações em bolsa e cotação da moeda americana, sem desviar o olhar no que se compra e também no que vai daqui para lá. O nivelamento ocasionado pela globalização remete ao conhecido pensamento de que “quando venta forte no Oriente repercute no desenvolvimento da lavoura tupiniquim”. Com esse contexto, já se contabiliza as repercussões na balança comercial; se exportam PVC e proteína animal, com relevância à carne suína; enquanto importam fertilizantes, petróleo e insumos para metalurgia. A persistir o conflito, os reflexos serão sentidos na elevação dos preços dos commodities e seus derivados e, também, na alta da inflação.
Em meio ao turbilhão econômico/financeiro, para sustentar a ganância da tirania e da teimosia amadora, se esquecem do diálogo e, sobretudo, das pessoas com vida. Lembrando que na guerra das vaidades não há vencedores.
Alimentos e bebidas
A derrubada recente do veto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de SC não sacramentou a leitura de que sua ida ao plenário seria questão de tempo e sua chancela, igualmente. Algum sussurro ao pé do ouvido ou mesmo a resposta do governo que, derrubado, recorreria com Adin pela inconstitucionalidade, foi suficiente para o recuo da presidência em dar um tempo e propor diálogo com o Executivo. Concordando de que a esticada de corda, além de acirrar os ânimos, não traz benefício para nenhum dos lados. Seria prudente uma discussão que levasse ao escalonamento, por percentuais em exercícios, nos moldes da política do ambicioso Plano 1000, voltado aos municípios (20%/ano, em cinco anos). Adoção de tratamento diferente nos alimentos e que constam da cesta básica, e bebidas no rol dos produtos supérfluos, outro ponto a debater. Se nas contas do governo representa tão pouco, então, por que não encarar o debate? Há formas de amarrar as concessões.
Diferencial de Alíquota
Encontra-se na casa legislativa a medida provisória 250/22, que trata do diferencial de alíquota – Difal a ser cobrado na entrada, em SC, de produtos destinados a consumidor final, não contribuinte do imposto. Cada estado decide quando iniciará a cobrança. Apesar de a maioria dos estados colocar março ou abril como prazo, alguns podem começar a exigir até antes disso. A um mês no parlamento aguardando posicionamento, os contribuintes estão ansiosos pelo desfecho, principalmente quanto aos prazos; se dentro dos 90 dias a contar da publicação da lei, se retroagindo a data da publicação ou, ainda, para o próximo exercício. Certamente, em breve, surgirá fumacinha branca.
Mei Caminhoneiro
Em discurso, por ocasião da prestigiada posse festiva da contadora Marisa L. Schvabe de Morais na presidência do CRC/SC, diretoria e conselheiros, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, reafirmou a necessidade de se estabelecer legislação específica ao segmento dos microempreendedores individuais, e que acaba de incorporar a do MEI Caminhoneiro. Conforme informativo da Faracon Contabilidade, recheado de informações e novidades, o limite anual de faturamento é de R$ 251,60 mil, ao passo que nas demais categorias permanecem R$ 81 mil. Importante aguardar a normatização.
Refletindo
“Até quando trataremos com indiferença as pessoas? Lembrando à comunidade ecuménica que hoje celebramos a Quarta de Cinzas!” Uma ótima semana!
