A nota oficial lançada pela Diretoria do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) alertando o governo estadual sobre mudanças na indenização pelo uso de veículo próprio retrata o clima de insegurança vivido pela fiscalização da fazenda, sinalizando por eventual reação.
Suspense causado por vários motivos. Primeiro veio a restrição apontada pelo Tribunal de Contas do Estado, com críticas à concessão do benefício de forma generalizada por governos anteriores. Depois, a Secretaria da Administração constituiu uma comissão que estudou a matéria e propôs uma regulamentação positiva para o governo e aprovada pelos fiscais. Agora, contudo, surgem notícias da Secretaria da Fazenda de que o benefício deverá ser reduzido.
Queixam-se os fiscais da falta de diálogo do governo, repetindo o que se registra em relação a inúmeros outros segmentos. É uma gestão pouco aberta ao diálogo. O Sindifisco, que teve efetiva participação na definição das regras no governo Luiz Henrique, sequer foi ouvido na regulamentação que a Fazenda promete decretar nos próximos dias.
Os auditores já tomaram uma decisão: se a indenização for cortada ou reduzida, não usarão mais os veículos próprios e exigirão carro oficial com motorista, o que será muito mais oneroso para o governo.
A fiscalização tem um argumento definitivo: desde que o auxílio foi conferido a receita estadual só aumenta, com frequentes recordes nacionais. Só no primeiro semestre, subiu 2 bilhões e reais além do previsto.
Se a indenização for alterada, as consequências são imprevisíveis.
Via NSCTotal – Coluna Moacir Pereira