A arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 3,32% em março, contra o mesmo mês do ano passado, e somou R$ 109,718 bilhões, informou nesta quarta-feira (22/04) a Secretaria da Receita Federal.
Em março de 2019, a arrecadação havia somado R$ 113,483 bilhões. De acordo com dados da Receita Federal, o resultado de março deste ano também foi o pior, para este mês, desde 2010 (ou seja, em dez anos) — quando o resultado havia sido de R$ 105,717 bilhões. Os valores foram corrigidos pela inflação.
O resultado da arrecadação, em março, começou a refletir os efeitos do novo coronavírus na economia. A pandemia foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 daquele mês, e os estados brasileiros começaram a anunciar medidas de isolamento.
De acordo com a Receita Federal, o resultado do mês de março também foi impactado negativamente pelo aumento de R$ 4 bilhões em compensações tributárias pelas empresas.
Por outro lado, o governo também arrecadou mais por conta da alta do dólar – que elevou em 16,5% a arrecadação do Imposto de Importação e do IPI-Vinculado no mês passado.
Ao mesmo tempo, também houve crescimento de 48% na arrecadação do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física), por conta do aumento na arrecadação dos “ganhos de capital na alienação de bens” (82,93%) e dos “ganhos líquidos em operações em bolsa” (+64,08%).
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 8,362 bilhões, acima do que foi concedido em março do ano passado (R$ 8,080 bilhões).
No início de abril, o governo anunciou a suspensão da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre operações de crédito por 90 dias. Segundo a Receita Federal, a medida custará R$ 7 bilhões ao governo.
Foram adiados ainda os pagamentos das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins e da contribuição patronal devidos entre abril e maio. As empresas poderão fazer o recolhimento entre agosto e outubro.
Primeiro trimestre
No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação somou R$ 401,138 bilhões, com aumento real de 0,21% frente ao mesmo período do ano passado.
Segundo a Receita Federal, O IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e a CSLL das empresas totalizaram uma arrecadação de R$ 84,532 milhões, com crescimento real de 1,78% no período.
Esse desempenho, informou o órgão, é explicado pela alta real de 39,27% na arrecadação relativa ao ajuste anual (a qual tem como base fatos geradores ocorridos em 2019); de 22,10% no balanço trimestral e de 5,46% no lucro presumido.
“Importante observar que houve recolhimentos extraordinários de, aproximadamente, R$ 4,6 bilhões, em fevereiro de 2019, e de R$ 2,8 bilhões, em janeiro de 2020, por algumas empresas de diversos setores econômicos”, acrescentou o Fisco.
Acrescentou ainda que o Imposto de Renda das Pessoas Físicas apresentou uma arrecadação de R$ 6,195 bilhões no trimestre, representando crescimento real de 28,8%.
“Esse resultado decorre do crescimento na arrecadação dos itens “ganhos de capital na alienação de bens” (+58,82%) “e “ganhos líquidos de operação em bolsa” (+110,68%)”, informou.
Além disso, o Imposto de Importação e o IPI-Vinculado arrecadaram R$ 16,311 bilhões nos três primeiros meses deste ano por conta da alta do dólar — que eleva o valor em dólar das importações.
Via Estadão