Notícias
16/11/2015 - Nacionais
MA: Governo concede benefício no ICMS para desenvolver setor atacadista
A iniciativa vai possibilitar com que as empresas possam expandir suas operações, com vendas para outros estados.Por meio do Decreto 31.287/15, o governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS…
16/11/2015 - Nacionais
BA: Operação Aleteia desmonta esquema de fraudes fiscal e em licitações
Um esquema de fraude contra o fisco estadual e de concorrência desleal em licitações públicas, mediante uso de empresas em nome de sócios “laranjas” para simular disputas em editais de…
16/11/2015 - Nacionais
G20 fecha cerco contra ‘brechas’ usadas por multinacionais para pagar menos impostos
Enquanto o Brasil discute, por exemplo, a possível responsabilidade de multinacionais no caso do desastre ambiental de Mariana (MG), a cúpula do G20 na Turquia promete começar pôr em prática…
16/11/2015 - Nacionais
STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 736090, no qual se discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal…
13/11/2015 - Nacionais
Caducou a MP que criaria fundos para reforma do ICMS
Os fundos redistribuiriam recursos para Estados que eventualmente perderem arrecadação com as mudanças na sistemática do ICMS A Medida Provisória 683/2015, que criava os fundos dareforma do Imposto sobre Circulação de…
13/11/2015 - Nacionais
MT anula incentivos fiscais de 40 empresas e reduz ICMS na construção
O Conselho de Desenvolvimento Empresarial (Cedem) aprovou nesta quinta-feira a suspensão de 40 empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic), que já passaram pelo Programa de Monitoramento e…
13/11/2015 - Nacionais
Dívidas tributárias no Rio de Janeiro poderão ser parceladas com desconto
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12/11), em discussão única, o projeto de lei 1.033/15, que concede descontos em dívidas de ICMS e…
13/11/2015 - Locais
Escola Fazendária de Santa Catarina inicia gestão por processos
Objetivo é obter um diagnóstico mais preciso sobre o processo de desenvolvimento de pessoas na Secretaria A Escola Fazendária (ESFAZ) da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina iniciou…
13/11/2015 - Notícias
Diretoria de Contabilidade da Fazenda promove curso para servidores estaduais
Capacitação in company “Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público” está sendo realizada na Escola Fazendária, em Florianópolis A Diretoria de Contabilidade Geral (DCOG) da Secretaria de Estado…
12/11/2015 - Destaque
SINDIFISCO realiza reunião de representantes
O Sindifisco realiza durante esta quinta-feira reunião com os representantes das regionais de todo o Estado. Também estiveram presentes na reunião os membros da Diretoria Executiva do sindicato. Estão sendo…
12/11/2015 - Nacionais
Novos acordos fortalecem transparência e intercâmbio de informações para fins tributários
Acordos permitirão ao Brasil obter informações sobre ativos financeiros mantidos e rendimentos auferidos no exterior A Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional, conforme publicado no Diário Oficial da União…
12/11/2015 - Nacionais
Fim da isenção fiscal de produtos tecnológicos é adiado por mais um mês
Computadores, smartphones e tablets vão mesmo ficar mais caros a partir do ano que vem. O Senado Federal manteve a medida provisória que acaba com a isenção fiscal em dispositivos…