Notícias
07/12/2015 - Nacionais
SP: Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins
Tribunal federal paulista tem sido favorável aos contribuintes na discussão. Para advogado, nova legislação trouxe oportunidade para que contribuintes retomem questionamentos sobre o tema Pelo menos por ora, a Justiça…
07/12/2015 - Notícias
SC: Mudança no recolhimento de ICMS de frigorífico beneficia municípios produtores
O anúncio foi feito pela empresa nesta amanhã em coletiva à imprensa na Assembleia Legislativa As cidades catarinenses com unidades instaladas do Grupo JBS esperam um aumento da receita tributária…
07/12/2015 - Nacionais
AL: Cancelado mais um benefício de ICMS as usinas
O Governo do Estado de Alagoas revogou, na quinta-feira, (3), o benefício ao setor sucroalcooleiro que permitia o uso de créditos presumidos para abater o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias…
04/12/2015 - Nacionais
Fazenda manda para Justiça lista de débitos com maior chance de recuperação
Um dia depois de fechar acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar a cobrança da dívida ativa, o Ministério da Fazenda anunciou que enviará ao Conselho Nacional de…
04/12/2015 - Nacionais
RS: Receita Estadual intercepta carga ilegal vinda da Argentina avaliada em R$ 950 mil
Um caminhão carregado de caixas de desodorantes, tintura de cabelo e óculos de sol foi interceptado por servidores da Receita Estadual do Posto Fiscal de Estreito, localizado no município de…
04/12/2015 - Nacionais
MA: Com trabalho de fiscalização, Sefaz cobra mais de R$ 500 milhões em ICMS
A receita prevista para 2015 é de R$ 5,8 bilhões, dos quais R$ 5,2 bilhões são do ICMS. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) está cobrando créditos tributários…
04/12/2015 - Locais
Fazenda de SC realiza palestra para produtores da Associação das Agroindústrias de Conservas
Um dos assuntos do encontro, realizado em Joinville, foi a legislação tributária Atendendo a convite da Epagri, a 5ª Gerência Regional da Fazenda Estadual (GERFE) em Joinville realizou, na manhã…
03/12/2015 - Nacionais
Priorização das execuções fiscais pelo Judiciário pode somar R$ 1 trilhão aos cofres públicos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nélson Barbosa, reuniram-se nesta quarta-feira (2) para discutir formas de, conjuntamente, acelerar…
03/12/2015 - Locais
Grupo italiano Cobo se instala em Santa Catarina
Investimento deve gerar 80 empregos diretos e 500 indiretos em Joinville Reconhecido no mercado mundial de maquinário agrícola e veículos industriais de alta tecnologia, o Grupo Cobo escolheu Santa Catarina…
03/12/2015 - Locais
Atenção contribuinte: multas e juros de débitos do ICMS terão desconto de 80% até dia 10 de dezembro
Medida está em conformidade com o convênio ICMS 84/2015, do Conselho de Política Fazendária O Governo do Estado publicou decreto autorizando o desconto de 80% das multas e juros de…
03/12/2015 - Locais
Operação Amigo Oculto: Fazenda fiscaliza 2.500 varejistas na maior operação presencial da história do fisco de SC
Ação está sendo realizada por 240 auditores nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3 de dezembro, em 45 cidades do Estado A fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda realiza…
03/12/2015 - Nacionais
ES: Operação Cerveja Fria é deflagrada e prejuízo pode chegar a R$ 150 milhões
A Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a…