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09/03/2016 - Locais

SC: Avançam negociações para pagamento da dívida com a União

Governo de SC está protagonizando debates com o Ministério da Fazenda para revisar a dívida dos Estados O governador Raimundo Colombo participou nesta terça-feira, 8, em Brasília, de audiência com…

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09/03/2016 - Nacionais

RS: Empresários autuados pela Receita Estadual pagam R$ 56 milhões para escapar da punição

Flagrados pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul simulando a entrada de mercadorias com notas fiscais frias, empresários do setor supermercadista decidiram pagar R$ 56 milhões em vez…

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09/03/2016 - Nacionais

MPF/SP denuncia falso auditor fiscal que aplicava golpes em empresários

Se uma das vítimas não tivesse contatado autoridades, acusado ainda estaria praticando os crimes, alerta procuradora O Ministério Público Federal denunciou um homem que se passava por auditor fiscal para…

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09/03/2016 - Nacionais

Quem adere a parcelamento de tributos não tem direito a restituição

Empresa que adere a programa de parcelamento de tributos não tem direito a restituição. Esse foi o entendimento firmado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a empresa que…

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09/03/2016 - Nacionais

Isenção de Imposto de Renda e Distribuição de Lucros no Simples Nacional

Muito se fala a respeito de os lucros de uma empresa serem isentos de Imposto de Renda, seja em palestras, artigos, matérias ou colunas de jornais e revistas, entrevistas em…

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08/03/2016 - Nacionais

Estados aumentam impostos e tentam fazer o contribuinte pagar pela crise

  Desde o início do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram alíquotas em algum tipo de tributo Com o agravamento da crise fiscal, a União, os Estados…

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08/03/2016 - Nacionais

Relator vai propor reforma tributária com teto de 30% e imposto sobre grandes fortunas

Relator vai propor reforma tributária com teto de 30% e imposto sobre grandes fortunas tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte Imprimir E-mail Add…

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08/03/2016 - Locais

Atenção contribuinte do Simples Nacional: Fazenda esclarece sobre prazos

Dia 10 vence prazo de recolhimento de ICMS referentes às operações e prestações realizadas no mês de janeiro de 2016 1.      ICMS declarados na DeSTDA – dia 10 vence prazo de…

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08/03/2016 - Locais

Encontro Fazendário 2016: superação é a nossa marca

Definição de metas para mais um ano de crise é a pauta da reunião, que terá palestra do jornalista William Waack Centenas de fazendários de todo o Estado são esperados…

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08/03/2016 - Nacionais

BA: Empresas participantes da Liquida Salvador podem parcelar o ICMS em duas vezes

Os lojistas participantes da campanha Liquida Salvador de 2016, que se encerra nesta segunda-feira (7), poderão parcelar em duas vezes o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente…

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08/03/2016 - Nacionais

SP: Tribunal paulista cancela protesto de dívidas de ICMS

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ­SP) determinou que a Fazenda paulista cancele protestos de dívidas de ICMS. Apesar de o Órgão Especial…

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07/03/2016 - Nacionais

PE: Ação conjunta desmonta esquema criminoso de compra e revenda irregular de álcool

Mais de 240 profissionais participaram da Operação Avaxi (que em guarani quer dizer cana-de-açúcar) realizada na última quinta-feira (3/03) a partir de ação conjunta entre as secretarias da Fazenda (Sefaz-PE)…

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