Notícias

Mercado piora estimativas para contas públicas de 2016 e 2017
Pesquisa aponta que governo central terminará o ano com déficit primário de R$ 134,1 bi O mercado financeiro piorou suas estimativas para o comportamento das contas públicas em 2016 e…

Após 15 quedas seguidas, prévia do PIB fica praticamente estável em abril
Índice de Atividade Econômica do Banco Central subiu 0,03% ante março; apesar da ligeira melhora, indicador registrou o pior resultado para o mês desde 2009 Depois de 15 meses em…

Teto para gastos públicos deve enfrentar resistência no Congresso, avaliam especialistas
Além da tramitação no Congresso, projeto pode ter implementação difícil porque escolha de onde cortar gastos vai depender de negociação política O Projeto de Emenda à Constituição que limita os…

SP: Fazenda deflagra operação Catarse para desarticular esquema de fraude na substituição tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 15/6, a operação Catarse, com o objetivo de desarticular fraude fiscal estruturada praticada por um grupo do setor atacadista…

MA: Produtor Rural poderá solicitar credenciamento para recolher ICMS por período
A Secretaria de Estado da Fazenda estabeleceu critérios para que produtores rurais possam obter o credenciamento para utilização do benefício de conta gráfica, concedido para a comercialização dos produtos primários…

Audiência Pública sobre Direito do Trabalho e Previdência Social na ALESC
Será realizada, na próxima quinta-feira, dia 17/06, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, audiência pública e seminário com os seguintes temas: “Direito dos Trabalhadores, com o…

UDESC/ESAG realiza premiação do “Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública”
Teve início na manhã desta quarta-feira (15/06), a cerimônia de abertura do Prêmio de Boas Práticas em Gestão Pública UDESC/ESAG. A apresentação das práticas finalistas e o evento de premiação…

Divulgação de publicidade na internet não sofre incidência do ICMS
Estão os serviços de divulgação de propaganda e publicidade prestados no âmbito da internet, emwebsites e afins, sujeitos à incidência do ICMS? Os estados parecem entender que sim, tendo em vista…

Publicado no Diário de Justiça decisão negando seguimento ao Agravo de Instrumento imposto pelo SINDIAFRE
Foi publicada hoje, dia 15/06/2016, nas páginas 305 e 306 do Diário de Justiça Eletrônico do STF nº 123, importante decisão do Relator do Processo no Supremo Tribunal, Ministro José…

Inscrições abertas: XVII Conafisco, em Belém-PA
Estão abertas as pré-inscrições para os interessados em participar do XVII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (XVII Conafisco). A pré-inscrição pode ser realizada no site do evento: http://www.conafisco.org.br/ Lembramos que as…

Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
Em 15/06/2016, estará disponível o novo aplicativo “Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN)” no portal do Simples Nacional e no portal e-CAC do sítio da Secretaria da Receita Federal…

II Workshop “Pacote Antissonegação – Fenafisco/Sinafresp
Clique abaixo e assista o vídeo do evento na integra: