Notícias

Comissão muda apuração do ICMS de vendas para consumidor de outros estados
Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresários recolherem o ICMS que deverá ser pago ao estado de destino do…

Santa Catarina será sede da 21ª Reunião Técnica do Conaci em novembro
Em pauta, debates sobre o futuro do controle interno no Brasil Santa Catarina receberá a 21ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) nos dias 17 e 18…

Nordeste é a primeira região a isentar ICMS para microgeração de energia
Os estados brasileiros deram um importante passo para atrair investimentos na micro e minigeração distribuída no País. Sergipe, Paraíba, Piauí e Rondônia anunciaram recentemente a adesão ao Convênio ICMS nº…

Maiores devedores da União somam R$ 66 bilhões
A lista dos maiores devedores da União elenca casos históricos de falência e fraude financeira. São situações que se arrastam por mais de 30 anos nos escaninhos da Procuradoria-Geral da…

Petição Pública contra a PL 257/16
A Fenafisco conclama a toda sociedade brasileira e sindicatos a ela filiados a assinar petição contra o PLP 257/16 O QUE PROPÕEM O PLP 257/16? 1 – Retirada de direitos…

Para Meirelles, Brasil terá pior recessão desde 1901
Dívida já supera70% do PIB,contra média de 45% dos emergentes, frisa presidente do BC O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira que no período de 2015 a…

SC: Estado perde R$100 milhões por mês e folha dos servidores cresce R$ 91 milhões
Na terça-feira, 2, Raimundo Colombo se reuniu com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo, para debater soluções conjuntas para enfrentar a crise dos estados. Ele foi acompanhado do…

PE: Empresas vão devolver 10% do valor do incentivo fiscal ao Estado
As empresas que recebem algum incentivo fiscal do governo de Pernambuco terão que devolver, mensalmente, cerca de 10% do valor incentivado até 8 de setembro. O montante será calculado sobre…

Nordeste: Incentivo fiscal permite a criação de 10 novas indústrias em sete Estados
Por meio de incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sete novas indústrias serão instaladas nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e do Ceará. Outras…

Votação sobre dívidas dos estados é adiada para semana que vem
Deputados não chegaram a um acordo sobre o projeto na sessão desta terça-feira. Foi adiada para a semana que vem a votação do projeto de lei sobre as dívidas dos…

Um bilhão a menos: SC acumula queda real de 5% na arrecadação do ano
Setores que mais caíram no período foram metalmecânico, transportes e material de construção A arrecadação do Estado em 2016, considerando o acumulado de janeiro a julho, já registra queda real…

ADPF questiona normas que preveem cassação de aposentadoria de servidores públicos
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 418, com pedido de liminar, contra dispositivos do Regime Jurídico…