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22/09/2022 - Nacionais

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro

Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da…

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22/09/2022 - Nacionais

PLP 4/2022: Entidades do setor público participam de reunião com o Presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco

Entidades do setor público, entre elas a Fenafisco, representada pelo diretor Francelino Valença, foram recebidas na tarde desta terça-feira (21/9), no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República em exercício,…

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21/09/2022 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

A mola mestra da tributação Hoje celebramos o Dia do Auditor Fiscal tributário, categoria do corpo fazendário que tem atribuições alicerçadas nas ações planejadas de orientar, fiscalizar e arrecadar tributos…

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21/09/2022 - Nacionais

TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD

Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…

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21/09/2022 - Nacionais

Mais de 266 mil brasileiros declararam fortuna superior a US$ 1 milhão em 2021

O Brasil tinha 266 mil milionários em dólar no ano passado, de acordo com o Global Wealth Report 2022, relatório do Credit Suisse sobre a riqueza global. A projeção do…

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21/09/2022 - Nacionais

RJ propõe isenção de impostos para turistas estrangeiros

O secretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Sávio Neves, disse nesta 3ª feira (20.set.2022) que dispensar turistas estrangeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra…

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21/09/2022 - Nacionais

Bolsonaro sinaliza inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento

  Presidente, contudo, não indicou quais poderiam aderir ao sistema que existe para segmentos que mais empregam no país O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta terça-feira a possibilidade de inclusão…

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21/09/2022 - Nacionais

BC deve manter Selic em 13,75%, mas optar por tom duro no comunicado do Copom, dizem analistas

Avaliação é de Banco Central vai limitar o cenário para quem acredita em queda rápida dos juros em 2023 BRASÍLIA e SÃO PAULO – Ainda que não haja consenso absoluto…

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20/09/2022 - Locais

Indústria e serviços crescem e varejo fica estável em julho no Estado

Dois dos três principais setores econômicos do Estado cresceram em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na série com ajuste sazonal frente a junho, a produção…

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20/09/2022 - Locais

SC recupera mais R$ 12,2 milhões da compra dos respiradores

O Governo de Santa Catarina recuperou mais R$ 12,2 milhões de reais da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões efetuada no auge da pandemia. Os recursos foram depositados…

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20/09/2022 - Nacionais

‘Uma reforma no Pis/Cofins já seria um passo’, diz especialista em tributos

  Complexidade da cobrança do tributo no agro e questionamentos que terminam no CARF foram temas de debate na CNA A complexidade da cobrança de PIS/Cofins no agro e as…

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20/09/2022 - Nacionais

STF julgará ações envolvendo difal de ICMS a partir desta sexta

ADIs 7066, 7070 e 7078 foram incluídas na pauta e devem ser julgadas em plenário virtual até 30 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a partir…

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