Notícias

Carf: não incide contribuição previdenciária sobre vale-alimentação em dinheiro
Para metade dos julgadores, empresa provou que impossibilidade de uso de ticket motivou pagamento em pecúnia Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, os conselheiros da 1ª Turma da 3ª Câmara da…

PLP 4/2022: Entidades do setor público participam de reunião com o Presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco
Entidades do setor público, entre elas a Fenafisco, representada pelo diretor Francelino Valença, foram recebidas na tarde desta terça-feira (21/9), no Palácio do Planalto, pelo Presidente da República em exercício,…

Coluna Fisco e Cidadania
A mola mestra da tributação Hoje celebramos o Dia do Auditor Fiscal tributário, categoria do corpo fazendário que tem atribuições alicerçadas nas ações planejadas de orientar, fiscalizar e arrecadar tributos…

TJDFT: Exigir apresentação de declarações de IR cadastro fiscal é ilegal e ofende LGPD
Para a Corte, a norma exorbita de seu poder regulamentar e não observa necessidade de limitar tratamento de dados A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…

Mais de 266 mil brasileiros declararam fortuna superior a US$ 1 milhão em 2021
O Brasil tinha 266 mil milionários em dólar no ano passado, de acordo com o Global Wealth Report 2022, relatório do Credit Suisse sobre a riqueza global. A projeção do…

RJ propõe isenção de impostos para turistas estrangeiros
O secretário estadual de Turismo do Rio de Janeiro, Sávio Neves, disse nesta 3ª feira (20.set.2022) que dispensar turistas estrangeiros do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na compra…

Bolsonaro sinaliza inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento
Presidente, contudo, não indicou quais poderiam aderir ao sistema que existe para segmentos que mais empregam no país O presidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta terça-feira a possibilidade de inclusão…

BC deve manter Selic em 13,75%, mas optar por tom duro no comunicado do Copom, dizem analistas
Avaliação é de Banco Central vai limitar o cenário para quem acredita em queda rápida dos juros em 2023 BRASÍLIA e SÃO PAULO – Ainda que não haja consenso absoluto…

Indústria e serviços crescem e varejo fica estável em julho no Estado
Dois dos três principais setores econômicos do Estado cresceram em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na série com ajuste sazonal frente a junho, a produção…

SC recupera mais R$ 12,2 milhões da compra dos respiradores
O Governo de Santa Catarina recuperou mais R$ 12,2 milhões de reais da compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões efetuada no auge da pandemia. Os recursos foram depositados…

‘Uma reforma no Pis/Cofins já seria um passo’, diz especialista em tributos
Complexidade da cobrança do tributo no agro e questionamentos que terminam no CARF foram temas de debate na CNA A complexidade da cobrança de PIS/Cofins no agro e as…

STF julgará ações envolvendo difal de ICMS a partir desta sexta
ADIs 7066, 7070 e 7078 foram incluídas na pauta e devem ser julgadas em plenário virtual até 30 de setembro O Supremo Tribunal Federal (STF) começará a julgar a partir…