Notícias

CNC propõe ADI contra bitributação de ICMS sobre combustíveis
Ação propõe a anulação de dispositivos relacionados à incidência do imposto em operações interestaduais Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18/10) pela Confederação…

Taxação dos mais ricos ganha força com promessas, pressão fiscal e apoio popular
PT é explícito sobre tributar andar de cima, embora os dois lados defendam cobrança sobre dividendos Uma reforma tributária que eleve a taxação sobre os mais ricos ganhou mais chances…

Salário mínimo no Brasil é o segundo menor entre 31 países, mostra OCDE
Ranking coloca Brasil à frente apenas do México em relação à remuneração dos trabalhadores O salário mínimo real do Brasil é o segundo menor de uma lista de 31 países…

Recorde: tempo médio de abertura de empresas no Brasil cai para 23 horas
O atual patamar corresponde a uma redução de 17 horas em relação ao final do primeiro quadrimestre deste ano. Trata-se do menor prazo médio já registrado. O tempo médio para…

Guedes diz que o Brasil pode crescer mais do que a China neste ano
Segundo o ministro, regra que limita as despesas do governo à variação da inflação foi mal construída, mas, mesmo com o governo desobedecendo a norma, tamanho do Estado na economia…

Bloqueio de R$ 2,63 bi no Orçamento federal atinge 11 ministérios, diz Economia
Contingenciamento foi obtido pelo G1 através da Lei de Acesso à Informação O Ministério da Economia divulgou, através da Lei de Acesso à Informação – a pedido do G1 – o bloqueio de R$…

STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre
Entendimento foi de que a alíquota não pode ultrapassar a aplicada sobre as operações em geral Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram, por unanimidade, as leis dos estados…

Fisco avalia propostas para a modernização do Processo Administrativo Tributário, elaborada por grupo de notáveis
Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani e Francelino Valença, realizaram reunião na manhã desta quarta-feira (19), com representantes da Anfip, Sindifisco Nacional, e Fenafim, para analisar as propostas legislativas elaboradas…

SC já perdeu R$ 1 bilhão com mudança no ICMS
Três meses desde que as alíquotas de ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações baixaram de 25% para 17%, o impacto na arrecadação em Santa Catarina soma R$ 1 bilhão….

MP que diminui carga tributária do etanol é admitida na CCJ
Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de…

Sindifisco/SC promove curso de oratória para auditores fiscais da Fazenda
Nesta quarta e quinta-feira (19 e 20), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) participam do curso de oratória “Como falar em público com naturalidade e entusiasmo”…