Notícias

Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista
Antes de pedido de vista, André Mendonça e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin. Entenda o julgamento O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu…

Carf: sócios não devem ser responsabilizados por infrações tributárias
Contribuintes conseguiram importante decisão de não responsabilização por fraudes no Carf Os sócios só podem ser responsabilizados por infrações tributárias se for comprovado o interesse comum e houver a individualização…

Por que Lula precisa definir logo o titular da Fazenda e um teto de gastos
O derretimento do mercado financeiro após a fala do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira, com queda de -3,35% do Ibovespa e alta de 4,10% do dólar,…

Senadores pedem mais tempo, e PEC da Transição deve ficar para a próxima quarta
Segundo Randolfe Rodrigues, parlamentares pediram adiamento porque estarão na COP, reunião climática no Egito Após pedido de senadores, a apresentação do texto da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição —que…

Índice de confiança dos industriais recua 8,5 pontos
Com produção em queda no ano e indefinições na política econômica, os industriais brasileiros ficaram menos confiantes para o futuro. É o que mostra o Índice de Confiança do Empresário…

Tributaristas esperam que novo código traga padronização ao ambiente tributário
Aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (8/11), o Projeto de Lei Complementar 17/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, pode trazer alguma padronização a um ambiente tributário…

Lewandowski vota pela cobrança de Difal a partir de 2023
Ministro acompanhou Fachin e Cármen Lúcia. Moraes e Toffoli votaram a favor de cobrança em 2022. Entenda o julgamento O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou a divergência…

CCJ aprova emenda que abre caminho para reforma tributária
Deputados que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 128/19, proposta de reforma tributária que prevê redução dos…

Inflação sobe 0,59%, surpreende analistas e deixa para trás 3 meses de queda
Alta do IPCA em outubro encerra período de deflação; acumulado em 12 meses desacelera para 6,47% Após três meses consecutivos de deflação, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) voltou…

CARTA DA BAHIA | PLP 17 é retrocesso e blinda sonegadores
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) denuncia que o novo substitutivo do Projeto de Lei Complementar 17 de 2022, aprovado nesta terça (8) pela Câmara dos Deputados,…

Dia D para o futuro do Porto de Itajaí em Brasília
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) discutirá nesta quarta-feira (10) o “contrato tampão” do Porto de Itajaí com a empresa CTIL, que prevê a operação temporária de cargas até…

Campanha Papai Noel dos Correios começa nesta quarta-feira; saiba como participar
Mais de 150 mil cartas foram adotadas em 2021 A campanha Papai Noel dos Correios começa nesta quarta-feira (9) em todo o Brasil. Pessoas, empresas e órgãos públicos podem adotar…