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21/05/2020 - Nacionais

AEB projeta queda de 15% nas exportações e contração de 20% nas importações em 2020 com pandemia

As exportações brasileiras podem ter uma queda da ordem de 15% e as importações devem recuar 20% este ano, o que fará com que os números do comércio exterior retornem aos patamares…

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21/05/2020 - Locais

Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO 2021

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer preliminar do Projeto de Lei (PL) 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias…

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21/05/2020 - Nacionais

Reformas administrativa e previdenciária podem voltar à agenda do Congresso

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a votação da reforma administrativa e uma “revisita” aos temas previdenciários, desta vez para rever as regras de transição….

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21/05/2020 - Nacionais

STF aprova acordo para compensar estados com perdas da Lei Kandir

Governo vai repassar R$ 65,6 bilhões, mas antes vai enviar projeto de lei que precisa ser aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira o acordo feito…

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21/05/2020 - Nacionais

Estados e municípios podem receber até R$ 5,2 bi ainda em 2020 com acordo da Lei Kandir

Porém, segundo Waldery Rodrigues, a compensação pela perda temporária do ICMS apenas será repassada caso o Congresso aprove a PEC do Pacto Federativo O acordo sobre a Lei Kandir homologado…

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21/05/2020 - Nacionais

Bolsonaro irá sancionar auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios com vetos

Reajuste dos servidores públicos será congelado até dezembro de 2021 O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar, com vetos, o projeto de lei que libera auxílio de R$ 60 bilhões para…

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21/05/2020 - Locais

Agronegócio responde por 70% das exportações catarinenses em 2020

O agronegócio segue como o carro-chefe das exportações catarinenses em 2020. De janeiro a abril, o estado faturou US$2,64 bilhões com os embarques internacionais e 70% desse total teve origem…

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20/05/2020 - Nacionais

Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia

O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na…

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20/05/2020 - Locais

Governador e presidente da Fecam debatem estratégias para combate à pandemia

O governador Carlos Moisés recebeu representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) para um encontro de aproximação na tarde desta terça-feira, 19, na Casa D´Agronômica. Na reunião, tanto o presidente…

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20/05/2020 - Locais

Municípios catarinenses pedem urgência na sanção do projeto de socorro emergencial

Prefeitos catarinenses e de todo o Brasil aguardam a sanção do Presidente da República. Projeto de Lei aprovado no Congresso Nacional garantem recursos para enfretamento ao COVID-19 A Federação Catarinense…

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20/05/2020 - Locais

Santa Catarina bate recorde na exportação de soja nos quatro primeiros meses do ano

O agronegócio catarinense comemora recordes na exportação de soja. Os embarques no primeiro quadrimestre de 2020 somaram mais de 815 mil toneladas, o maior volume dos últimos 10 anos. A…

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20/05/2020 - Internas

Fazenda flagra caminhão transportando álcool em gel com nota fiscal reutilizada

Durante mais uma etapa da operação realizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), com cooperação da Polícias Militar (PMSC), Rodoviária Federal (PRF), Militar Rodoviária (PMRV) e Civil (PCSC), auditores fiscais flagraram…

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