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22/06/2020 - Internas

Royalties do petróleo: STF reconhece que IBGE usou critérios ilegais para traçar a projeção marítima da costa de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na noite de sexta-feira, 19, o julgamento da ação histórica de Santa Catarina sobre os royalties do petróleo. Os ministros reconheceram que o Estado…

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22/06/2020 - Internas

Royalties do petróleo: Conheça a cronologia da ação ajuizada pela PGE em 1991 que beneficiará todos os catarinenses

O resultado favorável a Santa Catarina no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira, 19, da ação sobre os royalties do petróleo, é um passo importante para que…

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22/06/2020 - Locais

PIB do turismo de SC soma R$ 33 bilhões em 2019, estima Santur

O setor turístico de Santa Catarina, um dos mais diversificados do Brasil, alcançou no ano passado geração de riqueza de R$ 33 bilhões, o equivalente a 12% do Produto Interno…

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22/06/2020 - Internas

Atividade econômica de SC cai 5,3% em abril, apura o Banco Central

O Índice de Atividade Econômica de Santa Catarina (IBCR-SC), apurado pelo Banco Central, indicou queda de 5,3% em abril na comparação com março, incluindo ajustes sazonais. O indicador, que é…

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22/06/2020 - Internas

Fazenda de Santa Catarina concede regime especial ao Mercado livre

A Mercado Livre, maior empresa de vendas online do Brasil, com mais de 30% de participação de mercado, poderá instalar um centro de distribuição em Santa Catarina. A informação é…

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22/06/2020 - Locais

Entenda, nas imagens, o erro em linhas marítimas que tiraram royalties de SC

Sempre foi difícil de entender a estranha projeção de linhas marítimas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no litoral sul brasileiro, em1988, que acabou dando ao Parana royalties…

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19/06/2020 - Nacionais

Abertura de empresas cai 29,5% em abril, mostra Ministério da Economia

A crise gerada pela pandemia de covid-19 na economia levou a acentuada queda na abertura de empresas em abril, segundo o Ministério da Economia, que divulgou na quinta (18) o…

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19/06/2020 - Nacionais

Convalidando distorções passadas, a reforma tributária deveria evitar novas

A forma federativa de Estado representa importante mecanismo de controle do poder, dentro da ideia de que a melhor forma de evitar abusos em seu exercício é dividindo-o. Trata-se de…

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19/06/2020 - Nacionais

Selic e inflação baixas podem se perpetuar, caso reformas fiscais avancem

Política de controle de gastos será fundamental para que nova realidade de juros e de inflação alcance eficácia O corte de 0,75 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic,…

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19/06/2020 - Nacionais

Projeto muda regra de substituição tributária do ICMS para combustível

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos…

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19/06/2020 - Internas

Fazenda flagra caminhões transportando bebidas sem notas fiscais

Durante mais uma etapa de operação realizada pela Secretaria da Fazenda (SEF/SC), em cooperação com a Policia Rodoviária Federal (PRF), auditores fiscais flagraram três caminhões transportando cerveja, refrigerante, água mineral…

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19/06/2020 - Destaque

Diretor do Sindifisco participa como convidado de live da SEF CE

O diretor de comunicação do Sindifisco SC, Thiago Chaves, participou nesta quinta-feira (18) da live “Conecte-se online”, promovida no YouTube pela Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará. A apresentação…

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