Notícias

Fazenda realiza operação fiscal em postos de combustíveis no Estado
Com o objetivo de coibir fraudes de vendas de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), auditores fiscais realizaram, nesta semana, mais uma etapa de operação fiscal…

Sistema de Administração Tributária estará em manutenção no próximo sábado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) informa que, no sábado (4), está programada a manutenção do Sistema de Administração Tributária (SAT) para consolidação dos bancos de dados na infraestrutura…

Arrecadação
O Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina apontou ontem a queda de 12,5% na arrecadação de impostos em Santa Catarina. O total de arrecadação foi de…

Fenafisco contesta no STF congelamento de salários e desmonte do serviço público
A Fenafisco ingressou nesta terça-feira (30), no Supremo Tribunal Federal (STF), com o pedido para ser admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6450, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista…

Assembleia anuncia doação de R$ 30 milhões ao Governo do Estado
Os recursos são destinados ao enfrentamento dos prejuízos causados pelo ciclone extratropical e são resultado de economias do Legislativo, a exemplo da doação, em março, de R$ 20 milhões ao…

Arrecadação de SC cai 12,5% em junho; sinal de que o pior da crise pode ter passado
O fundo do poço para a economia de Santa Catarina na recessão do novo coronavírus pode ter sido mesmo em maio. Isso porque no mês de junho a arrecadação estadual…

Guedes responsabiliza Congresso por demora em reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (30) que o governo definiu quais são as ideias que defende nas reformas tributária e administrativa, mas que aguarda uma sinalização…

STF afasta tentativa de limitação da exclusão de ICMS do PIS/Cofins
Ministros decidem que conclusão da Corte, de 2017, se aplica mesmo após a vigência de lei que, em 2015, definiu a receita bruta como base de cálculo das contribuições Por…

RESENHA FENAFISCO
Confira a edição de julho do RESENHA FENAFISCO Clique aqui: RESENHA JUNHO 2020

Frente pela Reforma Administrativa debate hoje a modernização do Estado
A Frente Parlamentar pela Reforma Administrativa debateu nesta terça-feira (30) com o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld, a “Modernização do Estado: desburocratização e gestão para…

Covid: Recessão e gastos devem levar dívida bruta do governo a 93,7% do PIB
Segundo a estimação do Ipea, a elevação da dívida em 2020 se dará com um déficit primário de cerca de 10% do PIB, ante o déficit de 1,3% registrado em…

Governo do Estado atua para minimizar danos de ciclone extratropical em Santa Catarina
Equipes de diversos órgãos do Governo do Estado atuam desde o começo da tarde desta terça-feira, 30, para minimizar os estragos causados pelo ciclone extratropical que atinge todas as regiões…