Notícias
18/08/2020 - Internas
Atividade econômica de SC cresce 4,8% em junho, informa o IBCR-SC
Apesar do forte impacto da pandemia, a atividade econômica catarinense apresenta melhora gradativa, mostra o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR-SC), calculado pelo Banco Central do Brasil. Em junho frente…
18/08/2020 - Nacionais
Balança comercial acumula superávit de US$ 33,374 bilhões até a segunda semana de agosto
A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,395 bilhão e corrente de comércio de US$ 6,894 bilhões, na segunda semana de agosto de 2020 – com cinco dias úteis…
18/08/2020 - Internas
Governo catarinense quitou R$ 171,5 milhões das emendas parlamentares
Nesta segunda-feira, 18, o secretário da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e o chefe interino da Casa Civil (CC), Juliano Chiodelli, participaram de audiência da Comissão de Finanças e Tributação na…
18/08/2020 - Locais
Educação Fiscal: Fazenda participa hoje de evento do Observatório Social do Brasil
Para tratar de Educação Fiscal, o auditor da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e presidente do Conselho de Combate à Pirataria, Jair Schmitt, irá participar, nesta terça-feira, 18, do…
18/08/2020 - Internas
SC cumpre metas e compromissos do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal
O Governo catarinense conseguiu atingir todas as metas de ajuste fiscal estabelecidas pelo Tesouro Nacional no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). Os compromissos são relacionados à Dívida Consolidada,…
18/08/2020 - Internas
Fazenda flagra irregularidades fiscais no transporte de bebidas
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou mais uma etapa de fiscalização para verificar a regularidade fiscal em transportes de bebidas e cigarros, nos municípios de Mafra, Água Doce…
18/08/2020 - Nacionais
Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios
Comissão debate três propostas de reforma tributária em análise no Congresso Nacional A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da …
18/08/2020 - Nacionais
Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública
No caso de dívidas de pequeno valor, a transação extraordinária poderá contemplar desconto de 50% do débito O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar…
18/08/2020 - Nacionais
ICMS sobre energia elétrica para industrialização deve ser cobrado pelo estado de destino
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo. Nas operações interestaduais…
17/08/2020 - Internas
Artigo – Moda Fiscal Retrô: A tendência dos próximos anos
Confira o artigo de Júlio César Narciso, Auditor Fiscal da Fazenda do Estado de Santa Catarina, publicado no site do Sindifisco. Clique aqui para salvar o arquivo em PDF.
17/08/2020 - Nacionais
Reforma tributária: Governo estuda criação de ‘imposto verde’
Ministério da Economia diz que se tributo for criado, outros seriam reduzidos para compensar. O governo federal avalia propor no âmbito da reforma tributária a criação de um imposto “verde”…
17/08/2020 - Nacionais
Para Celso de Mello, ISS não deve integrar base de cálculo do PIS e da Cofins
A parcela correspondente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) não tem a natureza de receita ou de faturamento, motivo pelo qual não deve integrar a base de cálculo das…