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05/11/2020 - Locais

Faturamento do setor de turismo cresce 28% em setembro

O turismo segue dando sinais positivos de retomada nos últimos meses. Dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com…

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05/11/2020 - Locais

Nível de emprego e intenção de investimento reforçam retomada da economia em Joinville, avalia Acij

Joinville registrou em setembro saldo positivo de empregos, conforme o levantamento mensal do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A diferença entre a soma de admissões e o total…

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05/11/2020 - Locais

Congresso mantém desoneração a 17 setores; SC é um dos estados mais beneficiados

Após muita pressão e espera, o Congresso Nacional, em votação na tarde desta quarta-feira, derrubou o veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos, que contavam com o benefício…

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05/11/2020 - Nacionais

Maioria do STF entende pela não incidência do ICMS sobre operações de softwares

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/11) para definir que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de softwares. O julgamento foi suspenso por…

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05/11/2020 - Internas

Auditores fiscais realizam operação no Oeste catarinense

Entre os dias 26 e 30 de outubro, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) das gerências regionais de Chapecó e São Miguel do Oeste realizaram operação de…

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05/11/2020 - Locais

Artigo: O crédito do ICMS sobre material intermediário

Por Deonísio Koch Na análise do princípio da não cumulatividade do ICMS, um dos pontos de tensão que alimenta infindáveis discussões jurídicas e desafia um esforço interpretativo para a compreensão…

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04/11/2020 - Locais

Coronavírus SC: Nova Matriz de Risco traz Grande Florianópolis em estado gravíssimo

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 4, os dados da Matriz de Risco Potencial. A região da Grande Florianópolis foi reclassificada para o risco Gravíssimo (cor vermelha),…

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04/11/2020 - Locais

Daniela Reinehr vai a Brasília para diálogo e busca de soluções para as contas públicas de Santa Catarina

A governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, está em Brasília nesta terça-feira, 3, onde cumpriu o primeiro dia de agenda de trabalho para tratar de iniciativas para gerenciamento da saúde…

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04/11/2020 - Nacionais

TRF-4 extingue ação de associação de contribuintes por ilegitimidade processual

Em mandado de segurança coletivo, o impetrante tem de comprovar a existência de associados na base territorial da autoridade coatora para se constituir em parte legítima no processo. Por desconsiderar…

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04/11/2020 - Nacionais

Carreira típica de Estado tem tratamento diferenciado na reforma administrativa

Estudo mostra que somente integrantes dessas carreiras terão estabilidade no emprego A reforma administrativa (PEC 32/20) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional dá um tratamento diferenciado aos servidores públicos que…

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04/11/2020 - Locais

Eleições americanas e expectativas para a economia catarinense

Mais uma vez, a apuração da eleição nos Estados Unidos demora e gera apreensão aos americanos e ao mundo. Desta vez, a ansiedade é maior porque dependendo do vitorioso, as…

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04/11/2020 - Nacionais

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional

A partir desta terça (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…

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