Notícias

Faturamento do setor de turismo cresce 28% em setembro
O turismo segue dando sinais positivos de retomada nos últimos meses. Dados de uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em parceria com…

Nível de emprego e intenção de investimento reforçam retomada da economia em Joinville, avalia Acij
Joinville registrou em setembro saldo positivo de empregos, conforme o levantamento mensal do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A diferença entre a soma de admissões e o total…

Congresso mantém desoneração a 17 setores; SC é um dos estados mais beneficiados
Após muita pressão e espera, o Congresso Nacional, em votação na tarde desta quarta-feira, derrubou o veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos, que contavam com o benefício…

Maioria do STF entende pela não incidência do ICMS sobre operações de softwares
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quarta-feira (4/11) para definir que não incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações de softwares. O julgamento foi suspenso por…

Auditores fiscais realizam operação no Oeste catarinense
Entre os dias 26 e 30 de outubro, auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) das gerências regionais de Chapecó e São Miguel do Oeste realizaram operação de…

Artigo: O crédito do ICMS sobre material intermediário
Por Deonísio Koch Na análise do princípio da não cumulatividade do ICMS, um dos pontos de tensão que alimenta infindáveis discussões jurídicas e desafia um esforço interpretativo para a compreensão…

Coronavírus SC: Nova Matriz de Risco traz Grande Florianópolis em estado gravíssimo
A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 4, os dados da Matriz de Risco Potencial. A região da Grande Florianópolis foi reclassificada para o risco Gravíssimo (cor vermelha),…

Daniela Reinehr vai a Brasília para diálogo e busca de soluções para as contas públicas de Santa Catarina
A governadora de Santa Catarina, Daniela Reinehr, está em Brasília nesta terça-feira, 3, onde cumpriu o primeiro dia de agenda de trabalho para tratar de iniciativas para gerenciamento da saúde…

TRF-4 extingue ação de associação de contribuintes por ilegitimidade processual
Em mandado de segurança coletivo, o impetrante tem de comprovar a existência de associados na base territorial da autoridade coatora para se constituir em parte legítima no processo. Por desconsiderar…

Carreira típica de Estado tem tratamento diferenciado na reforma administrativa
Estudo mostra que somente integrantes dessas carreiras terão estabilidade no emprego A reforma administrativa (PEC 32/20) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional dá um tratamento diferenciado aos servidores públicos que…

Eleições americanas e expectativas para a economia catarinense
Mais uma vez, a apuração da eleição nos Estados Unidos demora e gera apreensão aos americanos e ao mundo. Desta vez, a ansiedade é maior porque dependendo do vitorioso, as…

Reparcelamento de débitos do Simples Nacional
A partir desta terça (03/11) está disponível, no portal do Simples Nacional ou no portal e-CAC, o módulo para reparcelamento de débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos…