Notícias
16/11/2020 - Nacionais
Juíza autoriza reinclusão de empresa no Simples Nacional
A empresa alegou que não efetuou o pagamento de contribuição previdenciária e dos tributos do Simples Nacional, alusivos à competência de fevereiro de 2019, devido a problemas financeiros. Mesmo após…
16/11/2020 - Locais
Santa Catarina conquista R$ 2,6 milhões para obras de infraestrutura por meio de repasse do Governo Federal
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, as Portarias nº 2.841 e nº 2.842, que juntas autorizam o…
16/11/2020 - Locais
PGE deve pedir que Petrobras deposite em juízo royalties do petróleo devidos a SC
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) vai apresentar medidas judiciais ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que o dinheiro referente aos royalties do petróleo chegue o quanto antes aos cofres…
16/11/2020 - Locais
Núcleo Econômico discute ações de enfrentamento da pandemia e sobre a estiagem
A governadora interina, Daniela Reinehr, participou do encontro do Núcleo Econômico nesta quinta-feira, 12. Durante a videoconferência, ela enfatizou a união de esforços entre o setor produtivo e o Governo…
16/11/2020 - Locais
Setor de serviços de SC cresce acima da média do país em setembro
Santa Catarina encerrou setembro com crescimento de 4,9% no volume de serviços frente ao mês anterior na série com ajuste sazonal e também cresceu 3,7% em relação ao mesmo mês…
13/11/2020 - Nacionais
Reforma da Previdência completa 1 ano e Aposentadoria ainda é preocupação no Brasil
O estudo foi desenvolvido pela Onze, primeira PrevTech do Brasil, e mostra que apenas 18% dos entrevistados acreditam que terão uma aposentadoria confortável Neste mês de novembro, a Reforma da Previdência Social completa um…
13/11/2020 - Nacionais
Para evitar devolução de ISS, entidade pede que STF não module decisão sobre software
Segundo entidade que representa capitais, 5 cidades arrecadaram R$ 2 bi de ISS sobre softwares nos últimos anos Com o objetivo de evitar a devolução de valores pagos de ISS,…
13/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir aplicação da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Recurso com repercussão geral trata da questão em relação ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
13/11/2020 - Nacionais
STF vai discutir aplicabilidade da anterioridade tributária em reduções de benefícios fiscais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral (Tema 1108) no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1285177, em que se discute a aplicabilidade do princípio da anterioridade…
13/11/2020 - Nacionais
Reforma administrativa: frente rebate crítica de que servidor é “marajá” ou “parasita”
Reforma administrativa pode levar a precarização de serviços públicos para a população que ainda não tem demandas devidamente atendidas, dizem especialistas A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público reuniu…
13/11/2020 - Nacionais
Balança comercial do agronegócio alcança US$ 8 bilhões em outubro com forte alta nas vendas de açúcar
As vendas externas de açúcar foram recorde em outubro de 2020, com aumento de 121%, passando de US$ 543,96 milhões em outubro do ano passado para US$ 1,20 bilhão no…
13/11/2020 - Internas
Exportações de SC caem 9,7% em outubro; EUA é o principal mercado
Apesar de alguns produtos terem alcançado melhores vendas no exterior na retomada pós-pandemia, as exportações catarinenses tiveram mais um mês de queda em outubro. A receita total das vendas externas…